TJSC - 0301524-66.2017.8.24.0018

21/07/2025 19:12

Baixa Definitiva

12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

01/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

11/04/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 17:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> CCO02FP

01/04/2025 17:52

Transitado em Julgado

01/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

09/03/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025 21:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>

17/02/2025 00:00

Intimação

14/02/2025 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

12/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/02/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1045

30/10/2024 18:20

Conclusos para admissibilidade recursal

30/10/2024 17:41

Juntada de Certidão

30/10/2024 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado

27/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/08/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2024 17:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento Determinada por IRDR

14/12/2022 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

14/12/2022 18:06

Alterado o assunto processual - De: Anulação de Débito Fiscal - Para: Energia Elétrica

24/01/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

21/01/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

18/01/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/12/2019 22:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2026 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019 20:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019 06:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados

28/06/2019 00:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2018 02:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados

13/09/2018 21:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados

10/09/2018 14:06

Processo suspenso - SAJ

02/08/2018 18:24

Reativado processo suspenso

08/07/2018 15:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018 23:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018 06:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018 23:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/03/2018 23:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018 21:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/09/2017 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2672 Página:

20/09/2017 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2017 Teor do ato: Vistos para despacho.Considerando os termos da Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou a suspensão de todas as ações em que haja discussão sobre a "possi

14/09/2017 08:59

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.

22/08/2017 15:36

Juntada

21/08/2017 18:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/08/2017 16:31

Processo suspenso - SAJ

14/08/2017 16:54

Recebidos os autos

14/08/2017 16:54

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Considerando os termos da Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou a suspensão de todas as ações em que haja discussão sobre a "possibilidade de inclusão das Tarifas de Uso dos Sistemas d

11/08/2017 12:33

Conclusos para despacho

07/06/2017 13:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.20015955-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 06/06/2017 17:57

02/06/2017 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 2596 Página:

31/05/2017 18:08

Juntada

31/05/2017 14:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2017 Teor do ato: Vistos, etc.Tratam os autos de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico Tributária C/C Repetição de Indébito Tributário proposta por Marines de Almeida Teston em fa

30/05/2017 19:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/05/2017 17:12

Recebidos os autos

02/05/2017 17:11

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

02/05/2017 17:11

Certificado a publicação e registro da sentença

02/05/2017 17:11

Homologada renúncia pelo autor - Vistos, etc.Tratam os autos de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico Tributária C/C Repetição de Indébito Tributário proposta por Marines de Almeida Teston em face do Estado de Santa Catarina. Pretende o re

28/04/2017 18:02

Conclusos para sentença

13/04/2017 16:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10026180-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/04/2017 15:55

04/04/2017 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2556 Página:

31/03/2017 15:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Dori Edson Garcia (OAB 33412/SC)

27/03/2017 14:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/03/2017 14:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20005303-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/03/2017 17:13

27/03/2017 14:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20005303-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/03/2017 17:13

27/03/2017 14:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20005303-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/03/2017 17:13

27/03/2017 14:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.20005303-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/03/2017 17:13

09/03/2017 21:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/03/2017 21:58

Juntada

09/03/2017 21:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605657740TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. Diligência : 06/03/2017

07/03/2017 10:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/03/2017 10:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

23/02/2017 16:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

22/02/2017 15:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/005152-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

21/02/2017 16:23

Juntada de documento

21/02/2017 16:23

Juntada de documento

16/02/2017 15:10

Recebidos os autos

16/02/2017 15:10

Concedida a Antecipação de tutela - Nos termos do art. 2º da Lei n. 12.153/09, "É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis do interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Mun

15/02/2017 14:38

Conclusos para despacho

14/02/2017 10:46

Distribuído por sorteio(SAJ)