08/04/2025 16:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50019528320258240041
03/04/2025 10:21

Baixa Definitiva
25/03/2025 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> MFA02CV
25/03/2025 13:46

Transitado em Julgado
25/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 13:38

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000774-36.2024.8.24.0041/SC (Pauta: 1067) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA RECORRIDO: FABIANA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS HENRIQUE TSCHOEKE STEIDEL (OAB SC045828) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO WACHELESKI (OAB PR037370) ADVOGADO(A): MATHEUS LIEBEL MENINE (OAB SC067511) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
12/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 1067
28/08/2024 13:59

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
23/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 8554078 Situação: Baixado.
13/08/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 20:12

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 15:47

Conclusos para julgamento
17/07/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:17

Despacho
06/06/2024 14:58

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/02/2024 17:03:00)
27/02/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/02/2024 17:03:00)
27/02/2024 17:03

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2024 17:37

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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