05/05/2025 10:53

Juntada de Petição
05/05/2025 10:53

Juntada de Petição
10/03/2025 17:06

Baixa Definitiva
10/03/2025 17:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000829-79.2020.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s):
26/02/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/02/2025 14:49:04)
26/02/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/02/2025 14:49:04)
26/02/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Ato ordinatório praticado - 26/02/2025 14:49:04)
26/02/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Transitado em Julgado - 26/02/2025 14:48:21)
26/02/2025 02:36

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 50005765220248240282/TJSC
21/01/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000576-52.2024.8.24.0282/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: EDUARDO PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALISSON MURILO MATOS (OAB SC019737) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
28/11/2024 09:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC
06/06/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/05/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 15:36

Decisão interlocutória
08/05/2024 14:44

Conclusos para decisão
06/05/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/04/2024 16:35

Despacho
22/02/2024 16:55

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:54

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:48

Despacho
21/02/2024 18:34

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:08

Distribuído por dependência - Número: 50008297920208240282/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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