13/08/2025 14:37

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
07/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
06/08/2025 16:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017876-94.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 108, 130, 149
06/08/2025 16:21

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
06/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
06/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
05/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:57

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 149
05/08/2025 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2025 12:11

Conclusos para despacho
24/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
24/07/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/06/2025 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/06/2025 03:10

Publicação de Edital - no dia 02/06/2025 Prazo do edital: 02/07/2025 Prazo de citação/intimação: 14/07/2025
30/05/2025 14:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PETERSON RODRIGO MOREIRA - CONDENADO
30/05/2025 14:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025 Prazo do edital: 02/07/2025 Prazo de citação/intimação: 14/07/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5027074-75.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PETERSON RODRIGO MOREIRA EDITAL Nº 310077101653 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): PETERSON RODRIGO MOREIRA, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas/multa no valor de R$ 400,96, data do cálculo 29.05.2025, relativas aos autos em epígrafe, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/05/2025 19:18

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (PETERSON RODRIGO MOREIRA) BNMP: 5027074-75.2023.8.24.0039.15.0001-03 Tipo de Pena: Originária
29/05/2025 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025
29/05/2025 18:42

Expedição de Edital
29/05/2025 18:41

Juntado(a)
26/05/2025 17:50

Juntado(a)
21/05/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
20/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/03/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 13/03/2025
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/03/2025 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/03/2025 Prazo do edital: 12/05/2025 Prazo de citação/intimação: 19/05/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5027074-75.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PETERSON RODRIGO MOREIRA EDITAL Nº 310073005924 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): PETERSON RODRIGO MOREIRA, endereço: Rua Frei Gabriel, 848 - Universitário - 88509070, Lages/SC (Residencial).

Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO o réu PETERSON RODRIGO MOREIRA, a pena de 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 9 (nove) dias-multa, à razão unitária de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, a qual substituo, com fulcro no art. 44, § 2º do Código Penal, por uma pena restritiva de direitos, conforme especificado na dosimetria, por infração ao artigo 155, § 1º do Código Penal.Sem custas, tendo em vista que o réu foi patrocinado por defensor dativo.III. 2 CONCEDO ao réu PETERSON RODRIGO MOREIRAo direito de recorrer em liberdade, considerando que respondeu solto ao processo e que não há superveniente demonstração da presença dos requisitos para a decretação da prisão preventiva. .

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/03/2025 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025
11/03/2025 14:48

Expedição de Edital - intimação
10/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/03/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
24/02/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/02/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/02/2025 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
10/02/2025 18:12

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
10/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 16:26

Julgado procedente o pedido - Condenatória
05/02/2025 15:18

Juntado(a)
12/08/2024 12:01

Conclusos para julgamento
12/08/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/07/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/07/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/07/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/07/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/07/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:54

Decisão interlocutória
24/07/2024 16:59

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 24/07/2024 15:30. Refer. Evento 63
24/07/2024 15:49

Conclusos para decisão
24/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/07/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/07/2024 21:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
23/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
23/07/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: LEANDRO GUERRA
23/07/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: PRISCILA DELA GIUSTINA
23/07/2024 12:36

Expedição de Mandado - Plantão - LGSCEMAN
23/07/2024 12:36

Expedição de Mandado - Plantão - LGSCEMAN
23/07/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/07/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/07/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/07/2024 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 16/07/2024
10/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/07/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/07/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: SUELLEN CAROLINE COELHO
10/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2024 14:47

Expedição de ofício
10/07/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: KATIA CRISTINE CASTILHOS RAMOS
10/07/2024 14:19

Expedição de Mandado - OTOCEMAN
10/07/2024 14:13

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
10/07/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:45

Decisão interlocutória
09/07/2024 23:05

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 24/07/2024 15:30. Refer. Evento 39
04/07/2024 11:44

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:26

Juntada de Petição
29/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/06/2024 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 20/06/2024
25/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/06/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/06/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
13/06/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/06/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/06/2024 16:07

Expedição de ofício
12/06/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: KATIA CRISTINE CASTILHOS RAMOS
12/06/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO
12/06/2024 15:36

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
12/06/2024 15:34

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
12/06/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANARI JOSE MELO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:42

Decisão interlocutória
11/06/2024 17:31

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 25/07/2024 15:30
10/04/2024 11:34

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2024 15:48

Juntado(a)
08/03/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:01

Nomeado defensor dativo
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/02/2024 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22 Motivo: Certifico que devolvo o presente mandado, a pedido r.Cartório. Dou fé.
06/02/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: GERSON LUCIANO MARTINS PEREIRA
06/02/2024 11:47

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
06/02/2024 11:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PETERSON RODRIGO MOREIRA - DENUNCIADO
06/02/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2024 17:02

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:02

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:58

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:57

Intimado em Secretaria
05/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
03/02/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 20:38

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
02/02/2024 12:34

Juntada de Certidão
01/02/2024 20:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
19/01/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: TANARA CRISTIANE NOGUEIRA
19/01/2024 14:39

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
19/01/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:34

Recebida a denúncia
19/12/2023 18:57

Conclusos para despacho
19/12/2023 18:53

Distribuído por dependência - Número: 50205988920218240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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