TJSC - 5002382-59.2024.8.24.0012

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Cacador

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Polo Ativo

Partes

IOLANDO ALEXANDRINO PEREIRA

CPF *34.***.*93-15

Advogados

JUCEMARA THIBES DE CAMPOS

OAB: 010622/SC

CPF *05.***.*05-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SC

CNPJ: 34.060.183/0001-52

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 28/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002382-59.2024.8.24.0012/SC AUTOR: IOLANDO ALEXANDRINO PEREIRAADVOGADO(A): JUCEMARA THIBES DE CAMPOS (OAB SC010622) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos de Segunda Instância.

  • 27/08/2025 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/08/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/08/2025 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/08/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 20:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> CDR02CV

  • 25/08/2025 20:40

    Transitado em Julgado

  • 22/08/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 19/08/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 01/08/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2025 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/07/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2025 15:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/07/2025 22:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025

  • 11/07/2025 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/07/2025 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 931

  • 25/02/2025 15:59

    Retirada de pauta

  • 17/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5002382-59.2024.8.24.0012/SC (Pauta: 1122) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: IOLANDO ALEXANDRINO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUCEMARA THIBES DE CAMPOS (OAB SC010622) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 14/02/2025 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 12/02/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/02/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1122

  • 22/07/2024 16:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 22/07/2024 16:29

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 15:44

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 15:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

  • 22/07/2024 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IOLANDO ALEXANDRINO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/07/2024 12:18

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2024 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Parte Isenta

  • 03/07/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/06/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/06/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 18:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2024 18:46

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/04/2024 21:44

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/04/2024 09:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2024 18:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/04/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 09:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/04/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2024 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CDR01CV01 para CDR02CV01)

  • 01/04/2024 09:32

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 01/04/2024 09:32

    Alterado o assunto processual

  • 01/04/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IOLANDO ALEXANDRINO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/03/2024 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

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