11/08/2025 17:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50317493320258240000/TJSC
11/04/2025 14:27

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (Mateus Machado da Silva Fagundes) BNMP: 5000266-21.2022.8.24.0216.18.0005-00 Data do cumprimento: 11/04/2025
11/04/2025 14:17

Baixa Definitiva
08/04/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 227
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 227
25/03/2025 18:20

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (Mateus Machado da Silva Fagundes) BNMP: 5000266-21.2022.8.24.0216.05.0004-01
25/03/2025 17:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBKUN
25/03/2025 17:12

Custas Satisfeitas - Parte: MATEUS MACHADO DA SILVA FAGUNDES
25/03/2025 17:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
25/03/2025 17:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 244 - Juntada - Boleto Cancelado - 25/03/2025 17:11:43)
25/03/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MATEUS MACHADO DA SILVA FAGUNDES, Guia 7439004, Subguia 3817184
25/03/2025 17:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 166 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 07/03/2024 07:34:45)
25/03/2025 17:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 164 - Juntada - Guia Gerada - 07/03/2024 07:34:43)
25/03/2025 17:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 163 - Custas Satisfeitas - 07/03/2024 07:34:43)
24/03/2025 12:59

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:40

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2025 12:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004949-33.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 224
23/03/2025 12:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE
23/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS MACHADO DA SILVA FAGUNDES. Justiça gratuita: Indeferida.
23/03/2025 12:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS MACHADO DA SILVA FAGUNDES - ABSOLVIDO
21/03/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
21/03/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
21/03/2025 19:02

Juntado(a)
21/03/2025 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 228 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 21/03/2025 18:37:21)
21/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:29

Despacho
21/03/2025 12:54

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/03/2025 12:53

Juntado(a)
12/07/2024 14:27

Baixa Definitiva
06/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
18/06/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
18/06/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
18/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:20

Despacho
17/06/2024 14:38

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:34

Juntada de Certidão
11/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
05/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
28/05/2024 13:18

Despacho
27/05/2024 17:13

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
27/05/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
27/05/2024 15:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051258
26/05/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2024 19:54

Despacho
21/05/2024 15:55

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
20/05/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
11/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
10/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
06/05/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
03/05/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
03/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
03/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
03/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
03/05/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
03/05/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
03/05/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
03/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:42

Juntada de Petição
02/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 11:02

Decisão interlocutória
26/04/2024 17:59

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
26/04/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
24/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/04/2024 17:34

Juntada de Petição
02/04/2024 13:06

Baixa Definitiva
11/03/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
11/03/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
07/03/2024 16:50

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 07:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBKUN
07/03/2024 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 18:21

Juntado(a)
01/03/2024 18:19

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:20

Expedição de Guia Recolhimento
01/03/2024 17:07

Juntado(a)
01/03/2024 15:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE
22/02/2024 16:18

Determinado o Arquivamento
09/02/2024 18:27

Conclusos para despacho
09/02/2024 18:26

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
09/02/2024 18:24

Recebidos os autos - TJSC -> CBKUN Número: 50002662120228240216
09/02/2024 15:15

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CBKUN -> TJSC
09/02/2024 15:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/02/2024 14:54

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002662120228240216/TJSC referente ao evento 76
15/01/2024 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/01/2024 13:29

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
31/10/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
31/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
31/10/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
31/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 15:42

Despacho
30/10/2023 14:33

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:11

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50002662120228240216
20/07/2023 09:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002662120228240216/TJSC
20/07/2023 09:22

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 34 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/07/2023 09:08:14) Número: 50002662120228240216/TJSC
20/07/2023 09:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002662120228240216/TJSC
12/04/2023 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBKUN -> TJSC
12/04/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/04/2023 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/04/2023 15:47

Expedição de Guia Recolhimento
08/04/2023 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 Data do cumprimento: 08/04/2023
08/04/2023 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115 Data do cumprimento: 08/04/2023
04/04/2023 18:27

Recebido o recurso de Apelação
03/04/2023 18:02

Conclusos para despacho
03/04/2023 18:01

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 126 Parte Isenta
03/04/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
31/03/2023 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 30/03/2023
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/03/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: DAIANE SOUZA
28/03/2023 14:16

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
22/03/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO
22/03/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO
22/03/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2023 17:31

Expedição de Mandado - CBKCEMAN
22/03/2023 17:30

Expedição de Mandado - CBKCEMAN
22/03/2023 17:28

Expedição de Mandado
20/03/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/03/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 16:42

Julgado procedente o pedido - Condenatória
14/03/2023 15:18

Conclusos para julgamento
14/03/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/03/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/03/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/02/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/02/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:14

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 19:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para julgamento - 03/02/2023 18:00:50)
06/02/2023 19:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão - 06/02/2023 19:48:30)
06/02/2023 19:45

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 19:44

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 16:25

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local CBS - SALA PRINCIPAL (IJ/JÚRI) - 06/02/2023 14:00. Refer. Evento 46
16/01/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/01/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/01/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2023 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 16/01/2023
16/01/2023 09:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 16/01/2023
13/01/2023 12:30

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/01/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/01/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/01/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/01/2023 14:39

Expedição de ofício
12/01/2023 14:39

Expedição de ofício
11/01/2023 22:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO
11/01/2023 22:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO
11/01/2023 21:14

Expedição de Mandado - CBKCEMAN
11/01/2023 21:07

Expedição de Mandado - CBKCEMAN
11/01/2023 21:03

Expedição de Mandado
11/01/2023 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUELE MARTINS MAIA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/01/2023 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO DE MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
01/11/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/10/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/10/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/09/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/08/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/08/2022 15:29

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/08/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/08/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/08/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/08/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/08/2022 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 01:48

Despacho
16/08/2022 13:01

Conclusos para despacho
12/08/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/08/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2022 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 00:18

Despacho
11/08/2022 16:18

Audiência de instrução - designada - Local CBS - SALA PRINCIPAL (IJ/JÚRI) - 06/02/2023 14:00
11/08/2022 16:17

Audiência de instrução - cancelada - Local CBS - SALA PRINCIPAL (IJ/JÚRI) - 08/03/2023 15:00. Refer. Evento 44
11/08/2022 16:06

Audiência de instrução - designada - Local CBS - SALA PRINCIPAL (IJ/JÚRI) - 08/03/2023 15:00
10/08/2022 13:48

Conclusos para despacho
10/08/2022 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/08/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2022 12:08

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/07/2022 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 22:42

Despacho
28/07/2022 16:10

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2022 14:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS MACHADO DA SILVA FAGUNDES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
28/07/2022 13:29

Conclusos para despacho
28/07/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2022 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/07/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/07/2022 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/07/2022 12:24

Juntado(a)
28/07/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/07/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/07/2022 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/07/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/07/2022 23:18

Expedição de Mandado - PRISÃO (MATEUS MACHADO DA SILVA FAGUNDES)
26/07/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2022 18:24

Decretada a prisão preventiva
25/07/2022 17:30

Conclusos para decisão
28/05/2022 17:25

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/04/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/04/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/04/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2022 22:44

Expedição de Mandado
18/04/2022 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 18:20

Recebida a denúncia
07/04/2022 18:05

Conclusos para despacho
07/04/2022 18:04

Juntada de Petição
07/04/2022 18:02

Distribuído por dependência - Número: 50000730620228240216/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00