TJSC - 5011259-87.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 20:57
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 20:42
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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07/04/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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27/03/2025 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 12:53
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b>
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11/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5011259-87.2025.8.24.0000/ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FLÁVIA ÁVILA PENIDO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): NATALIA BORGES PAIXAO DE MENEZES (OAB SC049240) ADVOGADO(A): FLÁVIA ÁVILA PENIDO (OAB MG130024) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: NATALIA BORGES PAIXAO DE MENEZES (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): NATALIA BORGES PAIXAO DE MENEZES (OAB SC049240) ADVOGADO(A): FLÁVIA ÁVILA PENIDO (OAB MG130024) PACIENTE/IMPETRANTE: GABRIEL CARLOS TOMAZ (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): NATALIA BORGES PAIXAO DE MENEZES (OAB SC049240) ADVOGADO(A): FLÁVIA ÁVILA PENIDO (OAB MG130024) IMPETRADO: Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2025.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
10/03/2025 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2025
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10/03/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/03/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 18
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07/03/2025 20:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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07/03/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/03/2025 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/02/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/02/2025 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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27/02/2025 16:34
Não Concedida a Medida Liminar
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20/02/2025 08:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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20/02/2025 08:01
Juntada de Certidão
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20/02/2025 07:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - São José - EXCLUÍDA
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19/02/2025 14:01
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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19/02/2025 10:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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