TJSC - 5073095-95.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 12:07
Baixa Definitiva
-
14/05/2025 13:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
14/05/2025 13:53
Custas Satisfeitas - Parte: SERGIO STAHNKE
-
14/05/2025 13:53
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
08/05/2025 10:46
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
08/05/2025 10:45
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/03/2025 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/03/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/03/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
18/03/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 15:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>
-
05/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5073095-95.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: SERGIO STAHNKE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MASNIK (OAB SC038347) ADVOGADO(A): LILIAN MASNIK (OAB SC020366) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MASNIK MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/02/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
-
28/02/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
04/02/2025 12:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/11/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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21/11/2024 13:10
Não Concedida a Medida Liminar
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19/11/2024 16:04
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GPUB0501 para GPUB0504)
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19/11/2024 16:03
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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19/11/2024 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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19/11/2024 10:48
Declarado impedimento
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18/11/2024 13:31
Redistribuído por sorteio - (GPUB0402 para GPUB0501)
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18/11/2024 13:29
Juntada de Certidão
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18/11/2024 13:25
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Horas Extras
-
18/11/2024 10:43
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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14/11/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB4 -> DRI
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14/11/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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14/11/2024 18:07
Terminativa - Declarada incompetência
-
14/11/2024 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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14/11/2024 16:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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