TJSC - 5013734-84.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 16:22
Baixa Definitiva
-
04/07/2023 13:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
04/07/2023 13:18
Custas Satisfeitas - Parte: KINCHESCKI & KINCHESCKI BUREAU DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
-
04/07/2023 13:18
Custas Satisfeitas - Parte: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC
-
28/06/2023 13:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
28/06/2023 13:29
Transitado em Julgado
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
24/05/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 08:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
24/05/2023 08:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5013734-84.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC PROCURADOR(A): EDGAR HERZMANN PROCURADOR(A): PEDRO CHEREM PIRAJÁ MARTINS AGRAVADO: KINCHESCKI & KINCHESCKI BUREAU DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO(A): DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA (OAB SC023417) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
04/05/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
04/05/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
04/05/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
20/04/2023 15:52
Retirado de pauta
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
-
05/04/2023 11:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
05/04/2023 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/04/2023 11:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114
-
20/03/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/03/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/03/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
15/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 11:09
Despacho
-
15/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (03/03/2023). Guia: 5103891 Situação: Baixado.
-
13/03/2023 13:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Número: 50714466520208240023/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000181-21.2021.8.24.0038
Winter Industrial LTDA
Gerente Regional - Fazenda Publica do Es...
Advogado: Lucas Rafael Goncalves Correa Cidral
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/01/2021 15:25
Processo nº 5075636-71.2020.8.24.0023
Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissao D...
Diretor de Administracao Tributaria - Es...
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/10/2020 15:48
Processo nº 0301504-20.2014.8.24.0135
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Willian Vitor Santiago
Advogado: Gilmara Marta Dunzer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/11/2014 14:51
Processo nº 5075636-71.2020.8.24.0023
Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissao D...
Estado de Santa Catarina
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/08/2023 16:37
Processo nº 5000738-57.2021.8.24.0054
Dalvan Gilz
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Marcelo Lehmkuhl Machado
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/11/2021 14:54