03/09/2025 14:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50013561920258240003
09/05/2025 22:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50006616520258240003
30/04/2025 12:35

Baixa Definitiva
30/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/04/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> AGDUN
09/04/2025 16:31

Transitado em Julgado
09/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 76
09/04/2025 15:45

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 76
20/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
20/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000458-40.2024.8.24.0003/SC (Pauta: 520) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICIPIO DE CELSO RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES SUPPI (OAB SC034220) RECORRIDO: MARIA LUIZA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): KONDA ROSA (OAB SC051806) PERITO: MOISES ANTUNES DE MATOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 17:08

Juntada de Petição
21/02/2025 16:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 520
03/12/2024 15:38

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:38

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
03/12/2024 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
03/12/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
02/12/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/11/2024 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 12:39

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 00:44

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/11/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Parte Isenta
02/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/10/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 19:00

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 18:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/10/2024 17:49

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:16

Juntada de Petição
12/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/06/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 32
28/06/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 22:55

Juntada de Petição
21/06/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 24
28/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:22

Expedição de ofício
28/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:23

Decisão interlocutória
23/05/2024 15:55

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:20

Juntada de Petição
23/03/2024 23:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 22/03/2024
22/03/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: IRACI DAMARES LIMA VIEIRA ANTUNES
22/03/2024 13:39

Expedição de Mandado - AGDCEMAN
19/03/2024 15:36

Decisão interlocutória
14/03/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/03/2024 12:39

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MEIUN01 para AGDUN01)
14/03/2024 12:32

Alterado o assunto processual
13/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:13

Terminativa - Declarada incompetência
13/03/2024 14:51

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:49

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de AGDUN01 para MEIUN01)
13/03/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA MENDES. Justiça gratuita: Requerida.
13/03/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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