07/02/2025 15:16

Baixa Definitiva
07/02/2025 14:38

Determinado o Arquivamento
07/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002295-78.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s):
07/02/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
06/02/2025 05:27

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CR Número: 50100038220238240064/TJSC
05/02/2025 12:28

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SOO02CR -> TJSC
04/02/2025 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50100038220238240064/TJSC
14/06/2024 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/03/2024 17:46

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50100038220238240064/TJSC
19/03/2024 16:39

Juntada de Petição
12/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5010003-82.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO RECORRENTE: LINCOLN ZAGHI JUNIOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB SC024978) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ANDREIA CAMARGO ADVOGADO(A): ELUAN SCHMIDT ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ISLENE MARIA SCHUMACHER ROSA ADVOGADO(A): ELUAN SCHMIDT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
15/08/2023 15:28

Juntada de Petição
15/08/2023 12:25

Juntada de Petição
01/08/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5010003-82.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO RECORRENTE: LINCOLN ZAGHI JUNIOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PAULO EKKE MOUKARZEL JUNIOR (OAB SC036591) ADVOGADO(A): BRUNO GASTAO DA ROSA (OAB SC047774) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ANDREIA CAMARGO ADVOGADO(A): ELUAN SCHMIDT ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ISLENE MARIA SCHUMACHER ROSA ADVOGADO(A): ELUAN SCHMIDT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de julho de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
04/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5010003-82.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO RECORRENTE: LINCOLN ZAGHI JUNIOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PAULO EKKE MOUKARZEL JUNIOR (OAB SC036591) ADVOGADO(A): BRUNO GASTAO DA ROSA (OAB SC047774) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ANDREIA CAMARGO ADVOGADO(A): ELUAN SCHMIDT ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ISLENE MARIA SCHUMACHER ROSA ADVOGADO(A): ELUAN SCHMIDT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
18/05/2023 19:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CR -> TJSC
18/05/2023 18:57

Decisão interlocutória
18/05/2023 17:53

Conclusos para decisão
18/05/2023 17:47

Distribuído por dependência - Número: 50022957820238240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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