17/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004316-04.2023.8.24.0007/SC RÉU: DANIELE DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): SAMUEL SILVA (OAB SC022211) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa para informar se há interesse na remessa dos autos ao órgão superior do Ministério Público, nos termos do § 14 do art. 28-A do CPP.
05/09/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
18/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
15/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
14/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
14/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:30

Juntado(a)
13/08/2025 13:30

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50043160420238240007/TJSC
07/08/2025 16:24

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BGCCR -> TJSC
07/08/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Conclusos para decisão - 06/08/2025 13:20:40)
05/08/2025 18:27

Juntada de Petição
05/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
26/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:04

Despacho
15/07/2025 12:44

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:44

Juntado(a)
14/07/2025 13:42

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50043160420238240007/TJSC
03/04/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50043160420238240007/TJSC
27/11/2024 14:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC
08/11/2024 15:25

Recebido o recurso de Apelação
08/11/2024 14:14

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:13

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 124 Parte Isenta
07/11/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/11/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
31/10/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/10/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:16

Julgado procedente o pedido - Condenatória
12/08/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/08/2024 15:08

Conclusos para julgamento
08/08/2024 15:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/08/2024 13:07

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 08/08/2024 08:00. Refer. Evento 75
08/08/2024 09:44

Decisão interlocutória
08/08/2024 08:37

Conclusos para decisão
07/08/2024 19:03

Juntada de Certidão
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/07/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/07/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2024 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 24/07/2024
23/07/2024 08:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
15/07/2024 20:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 15/07/2024
15/07/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
12/07/2024 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 12/07/2024
10/07/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: MARIELI ROHDEN
10/07/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: CHARLES PAUL
10/07/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
10/07/2024 12:46

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
10/07/2024 12:46

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
10/07/2024 12:46

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
10/07/2024 12:46

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
09/07/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2024 14:33

Expedição de ofício
06/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/06/2024 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 25/06/2024
18/06/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/06/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/06/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2024 19:07

Despacho
18/06/2024 18:16

Conclusos para despacho
18/06/2024 18:12

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 08/08/2024 08:00. Refer. Evento 43
14/06/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/06/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2024 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 06/06/2024
06/06/2024 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 06/06/2024
06/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 06/06/2024
06/06/2024 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
05/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/05/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
29/05/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: CHARLES PAUL
28/05/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
28/05/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: CHARLES PAUL
28/05/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: CHARLES PAUL
28/05/2024 16:54

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
28/05/2024 16:54

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
28/05/2024 16:54

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
28/05/2024 16:54

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
28/05/2024 16:54

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
28/05/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:52

Expedição de ofício
23/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/03/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/03/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/03/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 07:56

Despacho
04/03/2024 23:46

Conclusos para decisão
04/03/2024 22:43

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 10/07/2024 15:30. Refer. Evento 35
29/01/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/12/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/12/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:22

Despacho
05/12/2023 18:40

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 20/05/2025 14:00
05/12/2023 13:34

Conclusos para despacho
04/12/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/11/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:14

Despacho
08/11/2023 15:41

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:40

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para despacho - 13/10/2023 13:29:13)
16/10/2023 20:43

Juntada de Petição
11/10/2023 19:01

Juntada de Petição
10/10/2023 11:44

Juntada de Petição - DANIELE DE SOUZA OLIVEIRA (SC011257 - CARLA DANIELLA DE AMORIM)
09/10/2023 19:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 09/10/2023
11/09/2023 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
11/09/2023 16:02

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
11/09/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/09/2023 18:47

Juntada de Petição
08/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/08/2023 10:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
22/08/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/08/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/08/2023 20:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
03/07/2023 15:28

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
30/06/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 19:37

Despacho
26/06/2023 14:43

Conclusos para despacho
26/06/2023 14:43

Juntado(a)
23/06/2023 11:44

Distribuído por dependência - Número: 50029580420238240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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