TJSC - 0001368-40.2001.8.24.0010

15/07/2025 17:03

Baixa Definitiva

04/04/2025 14:57

Juntada de Petição

01/04/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/03/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/03/2025 21:25

Expedição de ofício

27/03/2025 21:22

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/03/2025 21:21

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 18/02/2025

17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 17/02/2025 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/02/2025

17/02/2025 00:00

Intimação

14/02/2025 21:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

14/02/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

23/01/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025 15:11

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2024 02:44

Conclusos para julgamento

19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

02/10/2024 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

20/09/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/09/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 21:22

Ato ordinatório praticado

29/08/2024 19:05

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

13/10/2023 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

25/09/2020 02:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

12/09/2020 01:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020 01:00

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/07/2020 06:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

02/04/2020 23:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

27/02/2020 21:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

06/02/2020 13:04

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020 13:04

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

14/12/2019 20:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019 08:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2019 17:50

Processo suspenso - SAJ

26/09/2019 18:38

Reativado processo suspenso

26/09/2019 18:38

Reativado processo suspenso

19/08/2019 18:43

Processo suspenso - SAJ

19/08/2019 18:43

Processo Desarquivado do arquivo provisório

12/05/2019 23:40

Juntada

03/05/2019 14:16

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo será tornado digital e será providenciada a digitalização de todo o procedimento, com o arquivamento do processo físico na Caixa de Processos Digitalizados n° 222.

26/04/2019 15:47

Recebidos os autos

14/01/2019 13:47

Conclusos para despacho

29/11/2018 17:21

Recebidos os autos

09/08/2018 14:33

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

05/03/2015 19:00

Ajuste correicional arquivado provisoriamente - Lançado em 08/06/2015, em decorrência de ajuste correicional.

03/03/2015 15:35

Recebidos os autos

05/02/2015 15:48

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/01/2015 12:48

Recebidos os autos

09/01/2015 16:35

Conclusos para despacho

20/11/2014 18:19

Recebidos os autos

22/08/2014 13:23

Recebidos os autos

26/06/2014 17:44

Recebidos os autos

04/02/2011 12:00

Certificado outros - Certifico que acostei a estes autos cópia da sentença prolatada nos embargos. Certifico, ainda, que conforme decisão de fls. 134 dos autos 010.96.000600-1 foi determinada a reunião das execuções, com o prosseguimento naquela, por econ

15/10/2009 12:00

Juntada de petição - Executada requer seja a intimada (por edital, se for caso), para a nomeação de outro profissional.

13/07/2009 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 010.00.000308-5 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

22/05/2009 12:00

Sentença - Improcedência do pedido - Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos à execução aforados por Gama Indústria e Comércio de Molduras Ltda. em face do Estado de Santa Catarina, o que faço com fulcro no artigo 269, I, do CPC. Condeno a embarga

17/01/2003 12:00

Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

17/10/2002 12:00

Despacho outros - Cumpra-se o despacho de fl. 11.

26/09/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/09/2002 12:00

Juntada de petição

27/08/2002 12:00

Carga ao Advogado

13/08/2002 12:00

Despacho outros - R.h. (...) Assim, determino que seja oficiada à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, acerca da devolução dos mandados, mencionando o número dos processos cujos mandados foram devolvidos, remetendo também cópia da justificativa do

21/06/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/08/2001 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

18/07/2001 12:00

Mandado emitido - Execução Fiscal Situação: Pendente

12/07/2001 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se na forma do art. 10 e 11 de Lei 6830/80. honorários de 10% para pronto pagamento

11/07/2001 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Despacho inicial

10/07/2001 12:00

Processo distribuído por sorteio