TJSC - 5037877-40.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 22:04
Baixa Definitiva
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08/08/2023 22:02
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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08/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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30/07/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2023 18:23
Juntado - Ofício
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21/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 20:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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20/07/2023 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5037877-40.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: IGOR COELHO VEIGA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: KLAIDIANA KISSEL ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
03/07/2023 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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03/07/2023 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 19
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03/07/2023 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2023 16:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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28/06/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/06/2023 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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27/06/2023 18:04
Não Concedida a Medida Liminar
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26/06/2023 10:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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26/06/2023 10:38
Juntada de Certidão
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26/06/2023 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2023 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLAIDIANA KISSEL. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2023 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2023 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGOR COELHO VEIGA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/06/2023 19:07
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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23/06/2023 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGOR COELHO VEIGA. Justiça gratuita: Requerida.
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23/06/2023 16:44
Distribuído por prevenção - Número: 50377821020238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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