01/12/2024 13:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014383-46.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12
26/06/2024 15:07

Baixa Definitiva
26/06/2024 15:06

Juntado(a)
26/06/2024 14:53

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:13

Juntado(a)
28/05/2024 15:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LISA AYMORA SCHULTHEIS - CONDENADO - ARQUIVADO
27/05/2024 14:14

Juntado(a)
23/05/2024 16:02

Expedição de Guia Recolhimento
25/04/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 199 - Conclusos para decisão - 01/04/2024 14:13:36)
15/04/2024 17:39

Expedição de Registro no Rol de Culpados
15/04/2024 17:35

Juntado(a)
01/04/2024 14:13

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
31/03/2024 12:18

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 00155744220198240038/TJSC
08/02/2024 15:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00155744220198240038/TJSC
07/12/2023 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00155744220198240038/TJSC
10/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/08/2023 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC
09/08/2023 09:48

Juntada de Petição
09/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
08/08/2023 20:01

Juntada de Petição
08/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
31/07/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
31/07/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
24/07/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
24/07/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
21/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 16:54

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 179
21/07/2023 16:54

Decisão interlocutória
20/07/2023 16:30

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
20/07/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 175 Parte Isenta
20/07/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
13/07/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 168
09/07/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/06/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/06/2023 Prazo do edital: 02/10/2023 Prazo de citação/intimação: 09/10/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

CRIMES AMBIENTAIS Nº 0015574-42.2019.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LISA AYMORA SCHULTHEIS ACUSADO: JOVANE DE FREITAS CARVALHO EDITAL Nº 310045224323 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Rodrigo Busarello - Juiz de Direito. INTIMANDO: LISA AYMORA SCHULTHEIS E JOVANE DE FREITAS CARVALHO CPF: *55.***.*30-63. PRAZO DO EDITAL: 90 dias. DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina para: a) CONDENAR a acusada LISA AYMARA SCHULTHEIS, já qualificada nos autos, à pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime aberto, e ao pagamento de 13 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo, pela prática do crime previsto no art. 62, II, da Lei 9.605/98, pena, esta, que resta substituída por duas restritivas de direito (CP, art. 42, § 2º, in fine), consistentes na prestação de serviço à comunidade ou à entidade pública e na prestação pecuniária de um salário mínimo em prol de entidade pública ou privada com destinação social, nos termos da fundamentação supra (art. 43, I e IV, do CP); b) ABSOLVER, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, o acusado JOVANE DE FREITAS CARVALHO, já qualificado nos autos, pela suposta prática do crime previsto no art. 62, II, da Lei 9.605/98. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais (CPP, art. 804).

Suspendo, contudo, a exigibilidade, porque DEFIRO a gratuidade judiciária em favor da acusada." Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva acima transcrita, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/06/2023 15:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023
29/06/2023 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 164
29/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 15:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOVANE DE FREITAS CARVALHO - ABSOLVIDO
29/06/2023 15:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LISA AYMARA SCHULTHEIS - CONDENADO
29/06/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LISA AYMARA SCHULTHEIS. Justiça gratuita: Deferida.
29/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 13:38

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2023 10:37

Juntada de Petição
17/03/2023 10:37

Juntada de Petição
17/03/2023 10:37

Juntada de Petição
07/03/2023 16:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/03/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 06/03/2023 14:00. Refer. Evento 93
06/03/2023 19:08

Conclusos para julgamento
06/03/2023 14:55

Decisão interlocutória
06/03/2023 14:16

Conclusos para decisão
03/03/2023 12:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148
02/03/2023 12:03

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:01

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148 Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI
02/03/2023 11:51

Expedição de Mandado - Plantão - JVECEMAN
02/03/2023 10:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 Data do cumprimento: 02/03/2023
23/02/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
22/02/2023 18:19

Juntada de Ofício cumprido
16/02/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/02/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
08/02/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
08/02/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/02/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/02/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 18:39

Decisão interlocutória
06/02/2023 13:09

Conclusos para decisão
31/01/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 124
20/01/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/01/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
19/01/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/01/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
16/01/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/01/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/01/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/01/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/01/2023 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: ADRIANO AUGUSTO BERNARDO
11/01/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:43

Expedição de Mandado - JVECEMAN
24/12/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/12/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
16/12/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/12/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/12/2022 13:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOVANE DE FREITAS CARVALHO - DENUNCIADO
16/12/2022 13:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LISA AYMARA SCHULTHEIS - DENUNCIADO
15/12/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 18:13

Extinta a punibilidade por prescrição
15/12/2022 16:57

Conclusos para julgamento
14/10/2022 19:20

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: CRIMES AMBIENTAIS
14/10/2022 19:20

Alterado o assunto processual - De: Dano - Para: Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
13/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/09/2022 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/08/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
26/08/2022 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/08/2022 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/08/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 19:14

Decisão interlocutória
03/08/2022 15:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 06/03/2023 14:00
04/06/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 16:01

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 14/10/2021 16:00. Refer. Evento 89
04/06/2021 16:00

Juntado(a)
04/11/2020 16:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 14/10/2021 16:00
08/09/2020 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
08/09/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
08/09/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
08/09/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
08/09/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
08/09/2020 15:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/09/2020 15:51

Decisão interlocutória - SAJ - Designo o dia 14/10/2021, às 16h00, para a audiência de instrução e julgamento, por videoconferência. Requisitem-se os Policiais Militares e o Policial Civil. Intimem-se a testemunha e os réus. Consigne-se no mandado que o O
15/08/2020 12:00

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
15/08/2020 12:00

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
15/08/2020 12:00

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
17/07/2020 18:27

Conclusos para despacho
10/06/2020 09:02

Juntada
08/06/2020 17:27

Juntada
08/06/2020 13:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/06/2020 13:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/06/2020 13:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2020 16:00

Decisão interlocutória - SAJ - Apesar da flexibilização da movimentação da população, inexiste, por ora, perspectiva de retorno integral das atividades judiciais, assim, cancelo a audiência designada e determino que os autos aguardem a formação de pauta.
08/01/2020 16:18

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/07/2020 Hora 16:30 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada
01/11/2019 18:37

Designada Audiência - Dispõe o artigo 397 do Código de Processo Penal que após a defesa preliminar o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: (a) a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; (b) a existência manife
01/11/2019 13:16

Conclusos para despacho
01/11/2019 08:40

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJVE.19.10254950-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 01/11/2019 08:25
07/10/2019 13:54

Atualização ou mudança de endereço
05/10/2019 05:17

Juntada
04/10/2019 17:45

Juntada de documento
04/10/2019 17:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2019 17:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2019 17:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
04/10/2019 12:45

Juntada de documento
03/10/2019 20:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
03/10/2019 20:09

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762154173TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Genérico ao Delegado de Polícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Consulado da Argentina em Florianópolis
03/10/2019 20:09

Juntada
03/10/2019 12:46

Juntada de documento
03/10/2019 12:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/060940-2 Situação: Aguardando cumprimento em 03/10/2019 12:37:45 Local: 1º Cartório Criminal
03/10/2019 09:22

Concedida a liberdade provisória - I. Diante da juntada de ficha de identificação criminal de Lisa Aymara Schultheis, encaminhado por correio eletrônico pelo Consulado da República Argentina (fls. 110-112), constato que não estão mais presentes os element
02/10/2019 18:15

Juntada de documento
02/10/2019 17:50

Juntada de documento
30/09/2019 14:09

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DJVE.19.00027522-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 30/09/2019 12:35
30/09/2019 14:09

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DJVE.19.00027522-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 30/09/2019 12:35
23/09/2019 12:58

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
19/09/2019 09:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/09/2019 09:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
19/09/2019 09:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/09/2019 09:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
19/09/2019 08:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/09/2019 08:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
18/09/2019 18:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/057576-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2019 Local: Oficial de justiça - Geraldo José Lopes Macedo
18/09/2019 17:26

Concedida a liberdade provisória - I. Ciente do parecer ministerial de fls. 85-86. II. Trato de pedido de revogação da prisão preventiva de Lisa Aymora Schultheis e Jovane de Freitas Carvalho. Diante das razões invocadas pela defesa e do parecer ministeri
16/09/2019 13:43

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJVE.19.00026413-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/09/2019 11:24
13/09/2019 17:51

Conclusos para despacho
13/09/2019 14:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20048139-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/09/2019 14:09
11/09/2019 15:49

Juntada
11/09/2019 07:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/09/2019 07:46

Juntada
11/09/2019 07:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762154195TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico ao Delegado de Polícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Central de Plantão Policial - Joinville Diligência : 09/09/2019
10/09/2019 15:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/055357-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudio Ferreira Farias
10/09/2019 15:43

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
10/09/2019 13:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/09/2019 13:40

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público acerca do pedido de revogação da prisão preventiva de fls. 76/78.
09/09/2019 20:19

Pedido de liberdade provisória - Nº Protocolo: WJVE.19.10210567-5 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 09/09/2019 19:07
09/09/2019 14:23

Juntada de documento
06/09/2019 15:49

Conclusos para decisão interlocutória
06/09/2019 15:38

Recebida a denúncia - I. Recebo a denúncia, porquanto, em análise preliminar da relação jurídica processual, verifico que a peça inaugural é apta, estão satisfeitos os pressupostos processuais e se afiguram presentes as condições ação penal (legitimidade
06/09/2019 14:48

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DJVE.19.00025774-1 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 06/09/2019 08:57
06/09/2019 00:57

Juntada
05/09/2019 16:36

Conclusos para despacho
05/09/2019 16:35

Juntada de documento
05/09/2019 14:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20046336-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 05/09/2019 13:54
03/09/2019 14:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2019 14:14

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
03/09/2019 12:31

Juntada de termo
03/09/2019 12:31

Juntada de termo
03/09/2019 11:03

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais
02/09/2019 17:48

documento digitalizado
02/09/2019 17:09

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 038.2019/053406-2 Situação: Aguardando cumprimento em 02/09/2019 16:55:12 Local: 1º Cartório Criminal
02/09/2019 17:09

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 038.2019/053407-0 Situação: Aguardando cumprimento em 02/09/2019 16:55:55 Local: 1º Cartório Criminal
02/09/2019 17:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico ao Delegado de Polícia - Autoenvelopável - AR Simples
02/09/2019 17:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico ao Delegado de Polícia - Autoenvelopável - AR Simples
02/09/2019 16:57

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
02/09/2019 16:42

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Diante do exposto, converto o flagrante em preventiva. Expeçam-se os competentes mandados de prisão, inserindo-se os dados no BNMP 2.0. Certifiquem-se os antecedentes criminais dos conduzidos no TJRS
02/09/2019 13:50

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 02/09/2019 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada
02/09/2019 13:14

Conclusos para despacho
02/09/2019 12:40

Juntada de documento
02/09/2019 12:31

Juntada de documento
02/09/2019 12:31

Juntada de documento
02/09/2019 11:48

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
02/09/2019 11:43

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 02/09/2019 Hora 07:45 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada
02/09/2019 11:41

Distribuido por direcionamento (SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
01/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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