TJSC - 5105424-23.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

SIONE BORGES

CPF *47.***.*89-20

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 017023/BA

CPF *97.***.*54-15

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB: 095421/RS

CPF *23.***.*04-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB: 095538/RS

CPF *25.***.*19-97

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 10:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 12/07/2025 10:34

    Transitado em Julgado

  • 12/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 18/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 17/06/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 17/06/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI

  • 17/06/2025 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2025 14:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5105424-23.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: SIONE BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 29/05/2025 12:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

  • 29/05/2025 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/05/2025 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 147

  • 29/04/2025 15:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0201

  • 29/04/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2025 04:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/04/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI

  • 01/04/2025 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2025 14:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5105424-23.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: SIONE BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 13/03/2025 13:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/03/2025 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 258

  • 19/02/2025 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201

  • 19/02/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 14:14

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 18/02/2025 09:37

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP

  • 17/02/2025 20:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (08/11/2024). Guia: 9208102 Situação: Baixado.

  • 17/02/2025 20:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIONE BORGES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/02/2025 20:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (08/11/2024). Guia: 9208102 Situação: Baixado.

  • 17/02/2025 20:04

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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