TJSC - 8000629-84.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 13:33
Juntado - Ofício
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05/09/2023 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42498842820230905124226
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05/09/2023 12:39
Transitado em Julgado
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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21/07/2023 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000629-84.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: FERNANDO FRACASSO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
03/07/2023 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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03/07/2023 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/07/2023 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 40
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29/06/2023 15:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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29/06/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/06/2023 11:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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27/06/2023 11:48
Juntada de Certidão
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26/06/2023 18:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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26/06/2023 17:28
Distribuído por prevenção - Número: 80001794420238240033/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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