TJSC - 5000776-54.2022.8.24.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 11:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE02CV0
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31/01/2024 11:36
Transitado em Julgado
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/12/2023 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/12/2023 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/12/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/12/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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04/12/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 20:17
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000776-54.2022.8.24.0080/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: CELINO GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
06/11/2023 21:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/11/2023 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77
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12/09/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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12/09/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/08/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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17/08/2023 20:23
Determinada a intimação
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/08/2023 08:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403
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08/08/2023 14:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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07/08/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/08/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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31/07/2023 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 14:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
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05/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000776-54.2022.8.24.0080/SC (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: CELINO GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
04/07/2023 20:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
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04/07/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48
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03/07/2023 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 492,00
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30/06/2023 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELINO GUEDES. Justiça gratuita: Deferida.
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30/06/2023 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/06/2023 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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