TJSC - 0001608-16.2016.8.24.0006

26/08/2025 15:45

Juntado(a)

26/08/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/08/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/03/2025 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2025

14/03/2025 00:00

Intimação

13/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2025

13/03/2025 14:01

Expedição de Edital

20/01/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

20/01/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

16/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025 15:29

Despacho

15/01/2025 16:28

Conclusos para decisão

14/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

11/12/2024 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 215<br>Data do cumprimento: 03/12/2024

07/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

03/12/2024 18:55

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2024 18:49

Juntada de Certidão

29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220

26/11/2024 16:31

Juntada de Petição

26/11/2024 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 216<br>Data do cumprimento: 26/11/2024

26/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

21/11/2024 10:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 214

18/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220

17/11/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

11/11/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

08/11/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215<br>Oficial: FERNANDO COLLATO

08/11/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216<br>Oficial: FERNANDO COLLATO

07/11/2024 16:16

Juntada de Certidão

07/11/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 16:05

Juntada de Certidão

07/11/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214<br>Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS

07/11/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA ALMEIDA DOS SANTOS DE PAULA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado

07/11/2024 15:42

Expedição de Mandado - BVHCEMAN

07/11/2024 15:40

Expedição de Mandado - BVHCEMAN

07/11/2024 15:39

Expedição de Mandado - JVECEMAN

07/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado

15/10/2024 13:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

15/10/2024 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: JACKSON YURE BATISTA

15/10/2024 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: GISNEI RAFAEL DE PAULA LOPES

15/10/2024 13:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARCIO DE MATIAS DE MELO

15/10/2024 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO DOS SANTOS DE PAULA

15/10/2024 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/10/2024 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

11/10/2024 12:51

Transitado em Julgado

11/10/2024 12:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO DE MATIAS DE MELO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

09/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194

01/10/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

24/09/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

24/09/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

23/09/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

23/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 17:56

Extinta a punibilidade por prescrição

24/07/2024 14:58

Conclusos para julgamento

24/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

24/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

22/07/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado

22/07/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2024 15:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

10/01/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

21/12/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

11/12/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/12/2023 08:53

Ato ordinatório praticado

10/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2023 12:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

05/06/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

05/06/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

29/05/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 10:47

Juntada de Certidão

29/05/2023 10:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/05/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

20/05/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

11/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164

10/05/2023 13:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIO DE MATIAS MELO - EXCLUÍDA

10/05/2023 13:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO DE MATIAS MELO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

10/05/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO DE MATIAS MELO. Justiça gratuita: Não requerida.

02/05/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164<br>Oficial: FERNANDO COLLATO

02/05/2023 07:17

Expedição de Mandado - BVHCEMAN

02/05/2023 07:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

22/04/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

13/04/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 12:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

08/07/2022 13:27

Juntada de Petição

18/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

10/06/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

01/06/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 09:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152

25/05/2022 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA

24/05/2022 16:42

Expedição de Mandado - BVHCEMAN

17/05/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

17/05/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

17/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146

08/11/2021 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: VALTER GUNTERT

08/11/2021 09:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN

28/10/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

27/10/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/10/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021 09:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139

13/10/2021 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI

13/10/2021 07:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2021 07:58

Expedição de Mandado - JVECEMAN

01/10/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

30/09/2021 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/09/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/09/2021 11:11

Ato ordinatório praticado

21/09/2021 11:11

Juntada de Certidão

21/09/2021 11:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON YURE BATISTA - ARQUIVADO

21/09/2021 11:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GISNEI RAFAEL DE PAULA LOPES - ARQUIVADO

21/09/2021 11:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DOS SANTOS DE PAULA - ARQUIVADO

21/09/2021 11:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO DE MATIAS MELO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

12/08/2020 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

10/08/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

07/08/2020 15:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 366 CPP

07/08/2020 15:35

Juntado(a)

07/08/2020 15:34

Juntado(a)

07/08/2020 15:34

Juntado(a)

07/08/2020 15:33

Juntado(a)

07/08/2020 15:32

Juntado(a)

07/08/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

07/08/2020 15:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/07/2020 03:34

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

15/07/2020 11:47

Juntada

15/07/2020 10:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2020 10:41

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

12/06/2020 13:56

Decisão interlocutória - SAJ - 1) O acusado Marcio de Matias Melo, foi regularmente citado por edital, porém não compareceu nos autos e nem constituiu defensor para o processo. Assim, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo e do prazo prescricional, o que faço

10/06/2020 10:36

Conclusos para decisão interlocutória

09/06/2020 20:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.20.20002476-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/06/2020 20:36

09/06/2020 14:41

Juntada

08/06/2020 18:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/06/2020 18:32

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

08/06/2020 18:21

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/05/2020 14:39

Juntada de documento

04/05/2020 13:40

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

28/04/2020 15:06

Certidão emitida - Afixação de Edital

28/04/2020 11:42

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

28/04/2020 11:38

Certidão emitida - Genérico

06/02/2020 16:28

Determinado a citação/notificação - Determino a citação do acusado Marcio de Matias Melo por edital, com prazo de 15 dias, para apresentarem resposta, dentro do prazo de 10 dias, com a advertência de que é o momento processual adequado para arguição de pr

08/11/2019 19:00

Conclusos para decisão interlocutória

04/11/2019 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.20009753-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/11/2019 14:47

30/10/2019 03:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/10/2019 10:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/10/2019 10:45

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/08/2019 23:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/08/2019 23:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

15/08/2019 16:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/004438-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2019 Local: Oficial de justiça - Pamela de Almeida

24/07/2019 14:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.20007373-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/07/2019 14:06

23/07/2019 22:35

Juntada

23/07/2019 12:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/07/2019 12:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

12/07/2019 15:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/07/2019 15:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

10/07/2019 12:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/003671-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/07/2019 Local: Oficial de justiça - Sergio Elias Batista

06/03/2019 14:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.20002222-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/03/2019 14:39

01/03/2019 10:50

Juntada

25/02/2019 14:24

Juntada de Petição

25/02/2019 14:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/02/2019 14:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

25/02/2019 14:19

Ajuste Correicional Certificado não criação do PEC - não houve sentença condenatória até a presente data

21/11/2018 17:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/11/2018 17:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/10/2018 16:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/10/2018 16:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

05/10/2018 10:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2018/005685-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/11/2018 Local: Oficial de justiça - Marcelo de Tofel

05/10/2018 10:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2018/005684-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/10/2018 Local: Oficial de justiça - Alessandra Batista de Souza Pamplona

03/10/2018 14:15

Juntada de Ofício

03/10/2018 14:15

Juntada de documento

28/09/2018 21:27

Juntada

27/09/2018 14:13

Juntada

27/09/2018 13:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.18.20005174-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/09/2018 13:31

25/09/2018 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0306/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2912 Página:

21/09/2018 15:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0306/2018 Teor do ato: Tendo em vista que já foi juntado o laudo pericial de eficácia da arma de fogo e munição apreendida (fls. 161-163), providencie-se a intimação das partes sobre seu conteúdo. Prov

20/09/2018 10:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/09/2018 10:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público tendo em vista a certidão de fl. 186, bem como o decurso do prazo para apresentação de defesa pelo defensor constituído, c

20/09/2018 10:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/09/2018 10:29

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

20/09/2018 10:26

Juntada de documento

11/07/2018 11:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0227/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2858 Página:

09/07/2018 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0227/2018 Teor do ato: A inicial acusatória satisfaz os pressupostos legais (art. 41 do CPP), descrevendo conduta(s) classificada(s), em tese, como fato(s) típico(s), antijurídico(s) e culpável(is) em

04/07/2018 16:08

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista que já foi juntado o laudo pericial de eficácia da arma de fogo e munição apreendida (fls. 161-163), providencie-se a intimação das partes sobre seu conteúdo. Providencie-se também a notificação do proprietári

01/07/2018 05:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/06/2018 15:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/06/2018 15:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

26/06/2018 14:47

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

26/06/2018 14:44

Juntada de documento

26/06/2018 14:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2018/003352-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/06/2018 Local: Oficial de justiça - Sergio Elias Batista

05/02/2018 10:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2751 Página:

01/02/2018 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos de restituição dos objetos apreendidos formulados por Sonia Almeida dos Santos de Paula, Fernando dos Santos de Paula, Gisnei Rafael

31/01/2018 13:50

Juntada

31/01/2018 12:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/10/2017 10:59

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

19/10/2017 10:59

Certificado a publicação e registro da sentença

19/10/2017 10:58

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos de restituição dos objetos apreendidos formulados por Sonia Almeida dos Santos de Paula, Fernando dos Santos de Paula, Gisnei Rafael de Paula Lopes e Jackson Yure Batista (fls. 135

19/10/2017 10:11

Recebida a denúncia - A inicial acusatória satisfaz os pressupostos legais (art. 41 do CPP), descrevendo conduta(s) classificada(s), em tese, como fato(s) típico(s), antijurídico(s) e culpável(is) em relação ao(s) acusado(s), existindo justa causa para a

14/08/2017 14:55

Conclusos para despacho

14/08/2017 14:54

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

14/08/2017 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.17.20002842-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 14/08/2017 11:19

14/08/2017 00:00

Juntada

16/02/2017 10:15

Juntada

07/02/2017 15:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/02/2017 14:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

21/12/2016 18:00

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBVH.16.10010881-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/12/2016 16:33

05/12/2016 07:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/11/2016 18:11

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBVH.16.00003531-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 24/11/2016 16:47

25/11/2016 19:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/11/2016 18:09

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

27/10/2016 15:45

Juntada

20/10/2016 18:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBVH.16.00003194-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/10/2016 17:24

20/10/2016 18:12

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBVH.16.00003194-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/10/2016 17:24

20/10/2016 17:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/10/2016 16:32

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/10/2016 16:28

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBVH.16.10008696-4 Tipo da Petição: Restituição de objeto Data: 19/10/2016 15:47

07/10/2016 12:30

Juntada

27/09/2016 19:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/09/2016 17:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

19/09/2016 17:08

Juntada de documento

19/09/2016 12:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/09/2016 12:01

Juntada

19/09/2016 12:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527596568TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : IGP - Instituto Geral de Pericias de Itajaí Diligência : 12/09/2016

06/09/2016 17:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.16.20002068-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/09/2016 15:07

06/09/2016 11:30

Juntada

05/09/2016 18:22

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBVH.16.00002315-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 29/08/2016 15:50 Complemento: Ofício nº 645/2016 Delegacia de Polícia da Comarca de Barra Velha

02/09/2016 16:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/09/2016 16:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

02/09/2016 16:04

documento digitalizado

01/09/2016 17:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2016/003788-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2016 Local: Barra Velha / Fernando Collato

01/09/2016 17:39

Concedida a liberdade provisória - Tendo em vista que até a presente data o acusado Márcio não recolheu o valor da fiança arbitrada, concluo que não dispõe de possibilidades financeiras para tanto, razão por que revogo a fiança arbitradaSolicite-se o laud

01/09/2016 16:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.16.10007118-5 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 01/09/2016 14:10

01/09/2016 16:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/09/2016 14:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

31/08/2016 17:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.16.10007084-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 31/08/2016 16:13

31/08/2016 06:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.16.20001926-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/08/2016 17:35

30/08/2016 11:15

Juntada

29/08/2016 15:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2016 14:27

Juntada de documento

29/08/2016 14:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/08/2016 14:26

Certificado pelo Oficial de Justiça

29/08/2016 14:26

Conclusos para despacho

29/08/2016 14:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/08/2016 14:05

Distribuído por sorteio(SAJ)