03/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220
02/09/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
02/09/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
02/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0303116-85.2017.8.24.0135/SC AUTOR: JANICE MARINA LOPESADVOGADO(A): GRACINDO RAFAEL GOETZ (OAB SC032910)RÉU: ODIVAL TIMM JUNIORADVOGADO(A): DANUSE ALINE ALVES (OAB SC030196)RÉU: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, revendo a praxe dos antecessores na titularidade desta Vara de concessão parcial do benefício de Gratuidade de Justiça, bem como por entender presentes os elementos necessários a tanto, DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça em sua integralidade em favor da parte autora.

Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se.
01/09/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
01/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:22

Despacho
29/08/2025 18:37

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV
12/06/2025 16:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE
12/06/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
11/05/2025 23:31

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 03031168520178240135/TJSC
19/02/2025 18:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC
19/02/2025 18:11

Juntado(a)
29/01/2025 10:40

Juntada de Petição
13/01/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
13/12/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
01/12/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
22/11/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
22/11/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
22/11/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/11/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
10/09/2024 10:32

Juntada de Petição
31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
30/08/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 194 Justiça gratuita: Parcialmente Deferida
30/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
13/08/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
09/08/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186
08/08/2024 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
29/07/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
29/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 15:20

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 16:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/04/2024 15:38

Juntada de Petição
25/03/2024 12:34

Conclusos para decisão
20/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
19/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
18/03/2024 12:21

Juntada de Petição
14/03/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
12/03/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
11/03/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
27/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169 e 171
19/02/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
17/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/01/2024 13:34

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local PERÍCIA - SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 18/10/2023 16:00. Refer. Evento 147
20/12/2023 18:44

Juntada de Petição
24/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
17/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
13/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
26/09/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
26/09/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 153
24/09/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
24/09/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/09/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/09/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/09/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/09/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/09/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/09/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/09/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/09/2023 19:52

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local PERÍCIA - SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 18/10/2023 16:00
11/09/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
11/09/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/09/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 16:35

Juntado(a)
09/09/2023 16:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO LEITE KROPIWIEC - EXCLUÍDA
29/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
28/08/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
22/08/2023 14:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50339238320238240000/TJSC
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
18/08/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
18/08/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
09/08/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:01

Despacho
08/08/2023 16:56

Alterado o assunto processual - De: Erro médico - Para: Erro Médico
18/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/06/2023 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50339238320238240000/TJSC
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/06/2023 15:43

Juntada de Petição
17/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/06/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/06/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/06/2023 14:27

Conclusos para decisão
06/06/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/06/2023 14:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50339238320238240000/TJSC
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
24/05/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/05/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/05/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:16

Decisão interlocutória
02/06/2022 14:59

Conclusos para despacho
20/05/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/05/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/05/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/05/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 94
02/05/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 93, 94, 95 e 97
08/04/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/04/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/04/2022 13:08

Juntada de Petição
29/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/03/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/02/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 14:15

Expedição de ofício - 1 carta
27/09/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 66
17/08/2021 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2137347, Subguia 1234877 - Boleto pago (1/1) - R$ 22,92
17/08/2021 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 70
16/08/2021 08:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2137347, Subguia 1234877
16/08/2021 08:32

Juntada - Guia Gerada - ODIVAL TIMM JUNIOR - Guia 2137347 - R$ 22,92
15/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63, 64, 66 e 70
12/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/08/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/08/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/08/2021 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/08/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 12:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - DENUNCIADO
04/08/2021 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:18

Juntada de Certidão
04/08/2021 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANICE MARINA LOPES. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
04/08/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANICE MARINA LOPES. Justiça gratuita: Deferida.
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
21/07/2021 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/07/2021 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/07/2021 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 09:49

Determinada a citação
08/07/2020 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
27/06/2020 02:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/06/2020 02:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/06/2020 17:47

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
22/05/2020 15:10

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNVT.20.10010612-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/05/2020 15:09
21/04/2020 23:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/03/2020 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268
20/03/2020 20:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2020 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca das contestações, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gracindo Rafael Goetz (OAB 32910/SC)
20/03/2020 16:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar acerca das contestações, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/01/2020 12:10

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.20.10000460-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/01/2020 11:59
07/12/2019 01:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2019 03:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
06/12/2019 03:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761522954TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Odival Timm Junior Diligência : 03/12/2019
06/12/2019 03:16

Juntada
01/12/2019 05:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
21/11/2019 14:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
21/11/2019 14:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2019 17:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.19.20006615-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/05/2019 17:16
28/05/2019 17:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.20006615-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/05/2019 17:16
20/05/2019 17:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 3061 Página:
15/05/2019 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2019 Teor do ato: I - Acolho o pedido de reconsideração e, por conseguinte, defiro à autora a benesse da justiça gratuita. II - Porquanto o segundo figura, em verdade, como integrante da administ
07/05/2019 15:23

Juntada
06/05/2019 16:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/04/2019 16:25

Decisão interlocutória - SAJ - I - Acolho o pedido de reconsideração e, por conseguinte, defiro à autora a benesse da justiça gratuita. II - Porquanto o segundo figura, em verdade, como integrante da administração direta estatal, corrijo de ofício o polo
25/03/2019 17:26

Conclusos para despacho
08/10/2018 17:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0625/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2920 Página:
08/10/2018 16:30

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WNVT.18.10026292-6 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 08/10/2018 16:01
03/10/2018 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0625/2018 Teor do ato: INDEFIRO o pedido de justiça gratuita (art. 99, § 2º, do CPC).INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamen
20/09/2018 14:53

Assistência judiciária gratuita não concedida - INDEFIRO o pedido de justiça gratuita (art. 99, § 2º, do CPC).INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 d
11/09/2018 18:17

Conclusos para despacho
22/08/2018 17:15

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WNVT.18.10020089-0 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 22/08/2018 17:10
15/08/2018 16:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0465/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2878 Página:
06/08/2018 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0465/2018 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora para comprovar hipossuficiência econômica ou pagar as custas processuais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da di
06/08/2018 16:31

Determinado a emenda da inicial - INTIME-SE a parte autora para comprovar hipossuficiência econômica ou pagar as custas processuais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição (arts. 290 c/c 485, inc. I, do CP
08/06/2018 13:25

Conclusos para despacho
07/06/2018 16:48

Certidão emitida - Genérico
07/06/2018 16:44

Redistribuído por direcionamento - Despacho de fls. 37
07/06/2018 16:44

Redistribuição de processo - saída - Despacho de fls. 37
07/06/2018 12:50

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
05/06/2018 17:07

Recebidos os autos
05/06/2018 15:20

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
01/06/2018 17:45

Declarada incompetência - Ante o exposto, declino a competência para processamento e julgamento desta ação para a 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes.Intimem-se.À redistribuição, com as devidas anotações e baixa.
27/04/2018 14:54

Conclusos para despacho
16/10/2017 12:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10019841-0 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 16/10/2017 11:27
15/09/2017 13:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0610/2017 Data da Publicação: 15/09/2017 Número do Diário: 2667 Página:
13/09/2017 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0610/2017 Teor do ato: O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República assegura ao cidadão "assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei), evidenciand
06/09/2017 19:13

Determinado a emenda da inicial - O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República assegura ao cidadão "assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei), evidenciando ser do pretendente o ônus da prova de sua
23/08/2017 14:31

Conclusos para despacho
23/08/2017 11:40

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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