TJSC - 5048537-19.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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04/07/2025 12:45
Transitado em Julgado
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04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5048537-19.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50485371920238240930/SC)RELATOR: NEWTON VARELLA JUNIORAPELANTE: MARCIO DOS REIS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 06/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 05/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos -
09/06/2025 11:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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09/06/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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06/06/2025 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2025 17:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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19/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>
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19/05/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5048537-19.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: MARCIO DOS REIS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
16/05/2025 10:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/05/2025 10:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
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12/05/2025 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCOM6 -> GCOM0601
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10/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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02/05/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/05/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0601 -> CAMCOM6
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30/04/2025 19:30
Despacho
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/04/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/04/2025 18:01
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0601
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01/04/2025 15:29
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP292207 - FABIO OLIVEIRA DUTRA)
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01/04/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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28/03/2025 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 15:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5048537-19.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: MARCIO DOS REIS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
07/03/2025 12:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 237
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20/02/2025 05:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
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20/02/2025 05:48
Juntada de Certidão
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20/02/2025 05:46
Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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18/02/2025 14:54
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
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05/02/2025 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO DOS REIS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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05/02/2025 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/02/2025 11:19
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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