08/05/2025 16:53

Baixa Definitiva
08/05/2025 16:49

Classe Processual alterada - DE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
21/03/2025 11:19

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CR Número: 50235640220248240045/TJSC
03/02/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5023564-02.2024.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 120) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: FELIPE GONCALVES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): NICOLAS DE ASSIS RAMOS (OAB SC064687) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
27/11/2024 17:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC
27/11/2024 17:09

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00009388420198240066/SC - 25/06/2019 13:37:19
18/11/2024 12:57

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CR Número: 00009388420198240066/TJSC
13/11/2024 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
07/11/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
07/11/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
31/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:57

Decisão interlocutória
25/10/2024 17:14

Conclusos para decisão
23/10/2024 21:00

Juntada de Petição
23/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
23/10/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
23/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 10:32

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
21/10/2024 18:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/10/2024 16:50

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
15/10/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
09/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/10/2024 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 182
08/10/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
08/10/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
07/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
07/10/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
07/10/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182 Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
07/10/2024 15:58

Expedição de Mandado - SGECEMAN
07/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:32

Declarada decadência ou prescrição
30/09/2024 13:15

Conclusos para julgamento
26/09/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
26/09/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
19/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/09/2024 13:34

Decisão interlocutória
18/09/2024 13:25

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
18/09/2024 10:48

Juntada de Petição
20/03/2024 12:10

Conclusos para julgamento
20/03/2024 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
20/03/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
12/03/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 05/03/2024 15:15. Refer. Evento 136
05/03/2024 16:29

Despacho
05/03/2024 16:19

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:37

Juntada de Petição
23/01/2024 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149 Data do cumprimento: 23/01/2024
17/01/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
17/01/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
15/01/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/01/2024 11:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 15/01/2024 11:20:49)
12/01/2024 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
11/01/2024 15:20

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2024 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145 Data do cumprimento: 11/01/2024
11/01/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: FABIANO PEDRO GALLI
10/01/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
10/01/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
10/01/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149 Oficial: LUIZA WIEDERKEHR
10/01/2024 17:08

Expedição de Mandado - PACCEMAN
10/01/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: JAIRO FUNES
10/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 16:52

Expedição de ofício
10/01/2024 16:45

Expedição de Mandado - SNXCEMAN
10/01/2024 16:38

Expedição de Mandado - SGECEMAN
11/12/2023 09:08

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/08/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
18/08/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/08/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/08/2023 15:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 05/03/2024 15:15
16/08/2023 15:12

Despacho
18/10/2022 12:25

Conclusos para despacho
17/10/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/10/2022 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/09/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:10

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2022 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 Data do cumprimento: 22/08/2022
17/08/2022 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN
17/08/2022 12:23

Expedição de Mandado - SGECEMAN
16/08/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/08/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/06/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/06/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 14:26

Despacho
29/04/2022 13:49

Conclusos para despacho
28/04/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/04/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/04/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/04/2022 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 13/04/2022
17/03/2022 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
17/03/2022 12:30

Expedição de Mandado - SGECEMAN
17/03/2022 12:24

Juntada de Certidão
16/03/2022 17:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
14/03/2022 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA
09/03/2022 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/03/2022 14:30

Expedição de Mandado - CDACEMAN
09/03/2022 14:26

Juntada de Certidão
04/03/2022 13:58

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2021 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/08/2021 16:06

Decisão interlocutória
19/07/2021 18:33

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 17:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
06/07/2021 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: JAIRO FUNES
06/07/2021 13:11

Expedição de Mandado - SGECEMAN
02/07/2021 14:53

Despacho
21/06/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/06/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/06/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/06/2021 12:37

Juntada de Certidão
30/04/2021 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 30/04/2021 12:38:54 com disponibilização efetiva no dia 03/05/2021
30/04/2021 12:38

Expedição de Edital - citação
29/04/2021 14:56

Despacho
23/04/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/04/2021 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/04/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/04/2021 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
24/02/2021 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: ILDO INACIO JUNGES
24/02/2021 14:34

Expedição de Mandado - SSCCEMAN
23/02/2021 22:49

Juntada de Petição
20/02/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/01/2021 23:52

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
13/01/2021 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/01/2021 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/01/2021 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
26/11/2020 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: FERNANDA TIRLONI
01/10/2020 14:27

Expedição de Mandado - SSCCEMAN
01/10/2020 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
10/08/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
10/08/2020 10:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/08/2020 10:49

Juntada de documento
07/08/2020 15:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/08/2020 15:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
21/07/2020 22:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2020 14:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2020/002381-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/08/2020 Local: Oficial de justiça - Fabiano Pedro Galli
03/03/2020 22:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.20.20002573-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/03/2020 22:35
01/03/2020 23:23

Juntada
21/02/2020 17:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/02/2020 17:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
21/02/2020 17:21

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
20/11/2019 17:40

Juntada de documento
20/11/2019 17:13

Juntada de carta precatória
19/11/2019 09:38

Certidão emitida - Afixação de Edital
19/11/2019 09:37

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
08/11/2019 18:25

Determinado a citação/notificação - 1. Considerando a certidão de fl. 93 e a manifestação ministerial à fl. 102, determino a citação do réu por edital, com prazo de quinze (15) dias, nos termos do artigo 361 do CPP, para, no prazo de 10 (dez) dias, respon
08/11/2019 14:22

Conclusos para despacho
07/11/2019 14:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20034068-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/11/2019 14:16
05/11/2019 20:31

Juntada
05/11/2019 12:23

Juntada de carta precatória
01/11/2019 12:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/11/2019 12:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (certidão fl. 93).
01/11/2019 12:38

Juntada de carta precatória
31/10/2019 17:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/10/2019 17:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
31/10/2019 12:42

Juntada de carta precatória
31/10/2019 12:42

Juntada de carta precatória
29/10/2019 18:08

Juntada de documento
29/10/2019 18:00

Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
29/10/2019 17:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/027099-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2019 Local: Oficial de justiça - Fabiano Pedro Galli
29/10/2019 17:48

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
29/10/2019 16:37

Recebida a denúncia - 1. Pelo procedimento ordinário (art. 394, §1º, inciso I, do CPP). 2. Recebo a denúncia, porque preenche os requisitos legais (art. 41 do CPP), não sendo caso de rejeição liminar (art. 395 do CPP). 3. Expeça-se carta precatória à Coma
29/10/2019 12:30

Conclusos para decisão interlocutória
28/10/2019 20:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20032668-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 28/10/2019 19:42
06/09/2019 12:34

Juntada de laudo pericial - SAJ
03/09/2019 16:21

Juntada
02/09/2019 12:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/09/2019 12:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
30/08/2019 19:02

Redistribuído por sorteio - SAJ - Decisão interlocutória de fl. 65
30/08/2019 19:02

Redistribuição de processo - saída
30/08/2019 19:02

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
30/08/2019 17:19

Remetido os autos a outro Foro de SC - Decisão 65 Foro destino: Palhoça
20/08/2019 18:18

Juntada
20/08/2019 14:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/08/2019 14:10

Declarada incompetência - O Código Processo Penal determina que a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução (CPP, art. 70). Assim, c
19/08/2019 13:18

Conclusos para decisão interlocutória
19/08/2019 13:18

Informações - Nº Protocolo: DSLO.19.00001787-4 Tipo da Petição: Informações Data: 17/07/2019 16:26
19/08/2019 13:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSLO.19.00001787-4 Tipo da Petição: Informações Data: 17/07/2019 16:26
19/08/2019 13:17

Juntada de termo - Nº Protocolo: DSLO.19.00001787-4 Tipo da Petição: Informações Data: 17/07/2019 16:26
19/08/2019 13:17

Declarações - Nº Protocolo: DSLO.19.00001787-4 Tipo da Petição: Informações Data: 17/07/2019 16:26
19/08/2019 13:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSLO.19.00001787-4 Tipo da Petição: Informações Data: 17/07/2019 16:26
19/08/2019 13:17

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSLO.19.00001787-4 Tipo da Petição: Informações Data: 17/07/2019 16:26
19/07/2019 15:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.19.20002074-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/07/2019 15:42
10/07/2019 04:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
29/06/2019 13:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/06/2019 13:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
27/06/2019 12:21

Juntada de documento
25/06/2019 17:16

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido da comarca de Xanxerê.
25/06/2019 17:16

Redistribuição de processo - saída
25/06/2019 17:16

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
25/06/2019 16:52

Remetido os autos a outro Foro de SC - audiência de custódia dispensada Foro destino: São Lourenço do Oeste
25/06/2019 16:40

Concedida a liberdade provisória - Ante o exposto, HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante para que produza seus jurídicos e legais efeitos, concedendo ao conduzido Felipe Gonçalves o benefício da liberdade provisória mediante o compromisso de comparecer a
25/06/2019 14:50

Redistribuído por sorteio - SAJ - realizar audiência de custódia
25/06/2019 14:50

Redistribuição de processo - saída
25/06/2019 14:50

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
25/06/2019 14:46

Remetido os autos a outro Foro de SC - Para realização da audiência de custódia. Foro destino: Xanxerê
25/06/2019 14:43

Juntada de documento
25/06/2019 14:39

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
25/06/2019 14:37

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 25/06/2019 Hora 14:30 Local: Importação Arquivos de multimídia Situacão: Importada
25/06/2019 14:35

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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