01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049794-09.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: VIVIANE HECKLER DO NASCIMENTOADVOGADO(A): GABRIELA SCHMIDT DE MESQUITA (OAB SC037017) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos retro.
17/04/2025 09:50

Juntada de Petição
07/03/2025 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL01CV -> TJSC
06/03/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/02/2025 18:52

Juntada de Petição
18/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ228474
18/02/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/02/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9731146, Subguia 5036628 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
11/02/2025 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 95. Guia: 9731146 Situação: Em aberto.
11/02/2025 22:02

Juntada de Petição
11/02/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85 e 84
10/02/2025 16:29

Link para pagamento - Guia: 9731146, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5036628&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5036628</a>
10/02/2025 16:29

Juntada - Guia Gerada - ADVENTURES BRANDS LTDA - Guia 9731146 - R$ 685,36
10/02/2025 16:27

Juntada de Petição
10/02/2025 16:27

Juntada de Petição
10/02/2025 16:27

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
20/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76
19/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 82 (10/12/2024). Guia: 9407221 Situação: Baixado.
19/12/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/12/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9407221, Subguia 4843976 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
06/12/2024 15:29

Link para pagamento - Guia: 9407221, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4843976&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4843976</a>
06/12/2024 15:29

Juntada - Guia Gerada - MEBABO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS EIRELI - Guia 9407221 - R$ 660,86
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
21/11/2024 19:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50610303920228240000/TJSC
18/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 16:34

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5061030-39.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 55
13/11/2024 13:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50610303920228240000/TJSC
13/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
12/11/2024 16:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50610303920228240000/TJSC
11/11/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61 e 60
07/11/2024 13:26

Juntada de Petição
07/11/2024 13:26

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
25/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
10/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:26

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
25/09/2024 15:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/06/2023 12:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50610303920228240000/TJSC
29/05/2023 09:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50610303920228240000/TJSC
20/04/2023 14:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50610303920228240000/TJSC
27/03/2023 18:28

Conclusos para decisão
27/03/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 40 e 39
14/03/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
23/02/2023 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50610303920228240000/TJSC
23/02/2023 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50610303920228240000/TJSC
23/02/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:39

Decisão interlocutória
23/02/2023 13:22

Conclusos para decisão
22/02/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 31
31/01/2023 14:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50610303920228240000/TJSC
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
19/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/01/2023 14:27:29)
19/01/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/12/2022 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2022 04:31

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
24/11/2022 13:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/11/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:07

Juntada de Petição
14/11/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/10/2022 18:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50610303920228240000/TJSC
24/10/2022 20:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50610303920228240000/TJSC
19/10/2022 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
19/10/2022 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/10/2022 15:47

Expedição de ofício - 1 carta
05/10/2022 15:47

Expedição de ofício - 2 cartas
04/10/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 19:09

Concedida a Medida Liminar
20/09/2022 18:06

Conclusos para despacho
20/09/2022 13:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4270268, Subguia 2265045 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.882,14
19/09/2022 15:26

Juntada de Petição
19/09/2022 14:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4270268, Subguia 2265045
19/09/2022 13:46

Juntada - Guia Gerada - MEBABO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS EIRELI - Guia 4270268 - R$ 2.882,14
19/09/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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