TJSC - 5000170-20.2023.8.24.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALMIR DE OLIVEIRA GERALDO

CPF *51.***.*40-24

Advogados

TATIANA LAZZARIS

OAB: 074961/PR

CPF *44.***.*43-44

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 02/09/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/08/2025 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/08/2025 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2025 13:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/07/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2025 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 10/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 20:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 08/07/2025 15:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/06/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000170-20.2023.8.24.0103/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: VALMIR DE OLIVEIRA GERALDO (ACUSADO) ADVOGADO(A): TATIANA LAZZARIS (OAB PR074961) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 20/06/2025 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

  • 20/06/2025 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/06/2025 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 79

  • 17/06/2025 17:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 17/06/2025 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/06/2025 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/06/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/06/2025 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2025 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/05/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/05/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 17:17

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 06/05/2025 17:17

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 17:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO NERI COELHO - EXCLUÍDA

  • 06/05/2025 17:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR DE OLIVEIRA GERALDO - CONDENADO - SOLTO

  • 06/05/2025 17:14

    Alterado o assunto processual - De: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

  • 06/05/2025 12:49

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP

  • 06/05/2025 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/05/2025 12:44

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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