25/04/2025 14:21

Baixa Definitiva
25/04/2025 13:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV
25/04/2025 13:17

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 13. Parte: CITTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
25/04/2025 13:17

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 13. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAPEMA
15/04/2025 18:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE
15/04/2025 18:54

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
12/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/03/2025
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 5010814-19.2024.8.24.0125/SC RÉU: CITTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em razão da perda superveniente de seu objeto.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, diante da isenção legal prevista em seu favor.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
19/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025
19/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
19/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/02/2025 10:07

Conclusos para julgamento
13/02/2025 07:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 14:01

Juntada de Petição
27/01/2025 18:24

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
03/12/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:14

Determinada a citação
29/11/2024 13:57

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IEA01CV01 para IEA02CV01)
25/11/2024 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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