TJSC - 5011641-21.2019.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 08:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0
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28/07/2023 08:55
Transitado em Julgado
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27/07/2023 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/07/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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26/06/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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25/05/2023 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011641-21.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MARILDA LIMA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE ELISE DEBIAZI VARGAS LONGO (OAB SC012752) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (AUTOR) PROCURADOR(A): MAICKEL PETER MIRANDA PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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03/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011641-21.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MARILDA LIMA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE ELISE DEBIAZI VARGAS LONGO (OAB SC012752) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/05/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
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02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140
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04/04/2023 08:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0402
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04/04/2023 08:26
Juntada de Certidão
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31/03/2023 17:30
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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31/03/2023 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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31/03/2023 17:26
Despacho
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31/03/2023 16:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0601 para GPUB0402)
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31/03/2023 16:58
Alterado o assunto processual
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31/03/2023 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DCDP
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31/03/2023 16:29
Determina redistribuição por incompetência
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07/04/2022 08:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
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07/04/2022 08:25
Juntada de Certidão
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06/04/2022 09:21
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
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04/04/2022 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILDA LIMA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/04/2022 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/04/2022 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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