31/07/2025 10:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50238121520258240018
02/06/2025 17:38

Baixa Definitiva
02/06/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.573,71
29/05/2025 17:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Emelau Marchiori em 29/05/2025 17:51:27
29/05/2025 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para despacho - 09/05/2025 17:48:40)
09/05/2025 17:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/04/2025 09:42

Juntada de Petição
22/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
22/04/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.559,20
15/04/2025 15:20

Baixa Definitiva
15/04/2025 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CCO01JC
15/04/2025 08:36

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
13/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011664-06.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 887) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: OLIMPIO FERREIRA DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): CALIXTO CLEMENTE FLACH (OAB SC028421) ADVOGADO(A): JATIR JOSÉ BALBINOT (OAB SC023231) RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) RECORRIDO: ASPECIR PREVIDENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 887
24/01/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9472946, Subguia 4940970 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.328,98
24/01/2025 08:11

Conclusos para decisão
24/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/01/2025 17:09

Juntada de Petição
16/01/2025 15:18

Link para pagamento - Guia: 9472946, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4940970&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4940970</a>
16/01/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9472946, Subguia 4880767
16/01/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Link para pagamento - 16/12/2024 14:59:49)
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/12/2024 14:59

Juntada - Guia Gerada - OLIMPIO FERREIRA DE REZENDE - Guia 9472946 - R$ 1.322,64
16/12/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIMPIO FERREIRA DE REZENDE. Justiça gratuita: Indeferida.
16/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:56

Gratuidade da justiça não concedida
16/12/2024 11:13

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:07

Juntada de Petição
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 08:33

Despacho
11/11/2024 18:10

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:10

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
09/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/10/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIMPIO FERREIRA DE REZENDE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:18

Juntada de Petição
14/10/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9015581 Situação: Baixado.
14/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
02/10/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 09:31

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2024 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
09/08/2024 14:11

Conclusos para julgamento
30/07/2024 17:03

Despacho
30/07/2024 15:45

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 30/07/2024 15:30. Refer. Evento 15
30/07/2024 15:44

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:10

Juntada de Petição
30/07/2024 13:32

Juntada de Petição
30/07/2024 13:13

Juntada de Petição
30/07/2024 09:02

Juntada de Petição
26/07/2024 17:43

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC005113 - MILTON BACCIN)
26/07/2024 11:05

Juntada de Petição
26/07/2024 11:04

Juntada de Petição - ASPECIR PREVIDENCIA (RS095975 - MARCELO NORONHA PEIXOTO)
18/06/2024 14:08

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 30/07/2024 15:30
18/06/2024 14:07

Audiência de conciliação - cancelada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 30/07/2024 15:30. Refer. Evento 13
05/06/2024 17:04

Audiência de conciliação - redesignada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 30/07/2024 15:30. Refer. Evento 6
27/05/2024 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
16/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2024 19:03

Expedição de ofício - 2 cartas
06/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2024 17:41

Concedida a tutela provisória
06/05/2024 17:19

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 30/07/2024 15:30
26/04/2024 18:27

Conclusos para decisão
26/04/2024 18:27

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/04/2024 11:25

Juntada de Petição
25/04/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIMPIO FERREIRA DE REZENDE. Justiça gratuita: Requerida.
25/04/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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