TJSC - 5012186-11.2024.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

35.955.470 MARCELO ORLOVSKI

CNPJ: 35.955.470/0001-93

Advogados

PHELIPE SANCHEZ FERRAGUT RODRIGUEZ

OAB: 069157/SC

CPF *81.***.*20-36

Polo Passivo

Partes

CLEAR SALE S.A.

CNPJ: 03.802.115/0001-98

Advogados

MARCELO MOREL GIRALDES

OAB: 184152/SP

CPF *79.***.*50-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 14:52

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2025 21:28

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr

  • 14/05/2025 21:28

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CLEAR SALE S.A.

  • 14/05/2025 21:28

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: 35.955.470 MARCELO ORLOVSKI

  • 14/05/2025 14:58

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE

  • 14/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 16/04/2025 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 16/04/2025 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 16/04/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 22:48

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50269791820258240090

  • 15/04/2025 08:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJCr

  • 15/04/2025 08:34

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 13/03/2025 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 13/03/2025 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/03/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 11:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012186-11.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 890) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: CLEAR SALE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MOREL GIRALDES (OAB SP184152) RECORRIDO: 35.955.470 MARCELO ORLOVSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): PHELIPE SANCHEZ FERRAGUT RODRIGUEZ (OAB SC069157) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 21/02/2025 17:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/02/2025 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 890

  • 03/02/2025 13:34

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 13:33

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 13:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 03/02/2025 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 35.955.470 MARCELO ORLOVSKI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 03/02/2025 13:20

    Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)

  • 02/02/2025 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/01/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2025 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 72 (21/01/2025). Guia: 9582863 Situação: Baixado.

  • 22/01/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/01/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9582863, Subguia 4948089 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.398,27

  • 20/01/2025 12:00

    Link para pagamento - Guia: 9582863, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4948089&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4948089</a>

  • 20/01/2025 11:59

    Juntada - Guia Gerada - CLEAR SALE S.A. - Guia 9582863 - R$ 1.398,27

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/12/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/12/2024 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/12/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 17:11

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2024 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/08/2024 13:09

    Intimado em Secretaria

  • 07/08/2024 16:43

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)

  • 07/08/2024 15:02

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 07/08/2024 15:00. Refer. Evento 41

  • 07/08/2024 09:55

    Juntada de Petição

  • 31/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 43 e 46

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 43 e 46

  • 24/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/07/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 42 e 45

  • 18/07/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/07/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/07/2024 16:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Ato ordinatório praticado - 12/07/2024 15:57:11)

  • 17/07/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/07/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/07/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/07/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/07/2024 16:39

    Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 07/08/2024 15:00

  • 17/07/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 17/07/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 17/07/2024 16:22

    Audiência de conciliação - cancelada - Local Juizado Especial Cível - 29/07/2024 17:30. Refer. Evento 21

  • 17/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 12/07/2024 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/07/2024 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/07/2024 15:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Ato ordinatório praticado - 04/07/2024 17:09:49)

  • 12/07/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25

  • 04/07/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 04/07/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 04/07/2024 17:08

    Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 29/07/2024 17:30

  • 28/05/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 08/05/2024 17:26

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)

  • 08/05/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 17:00

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 14:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 16/04/2024 17:45

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/04/2024 13:04

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

  • 10/04/2024 16:21

    Juntado(a)

  • 02/04/2024 15:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2024 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2024 18:48

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/04/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 17:35

    Concedida a tutela provisória

  • 27/03/2024 13:23

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 35.955.470 MARCELO ORLOVSKI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 22/03/2024 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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