TJSC - 5093287-09.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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11/08/2025 13:03
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
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09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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18/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5093287-09.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50932870920238240930/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAPELANTE: DIOGENES PAES (AUTOR)ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092)APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB DF078421)ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 45 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
16/07/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/07/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/07/2025 15:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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16/07/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 19:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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15/07/2025 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 15:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5093287-09.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 254) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: DIOGENES PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB DF078421) ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
20/06/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 254
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17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/05/2025 16:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0604
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30/04/2025 13:10
Juntada de Petição
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/04/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/04/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/04/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/04/2025 17:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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23/04/2025 17:32
Juntada de Petição
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16/04/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/04/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/04/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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14/04/2025 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2025 14:32
Juntada de Petição
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07/04/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/04/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/04/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 18:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/03/2025 16:27
Juntada de Petição
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19/03/2025 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5093287-09.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 160) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: DIOGENES PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
14/03/2025 11:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/03/2025 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 160
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26/08/2024 10:39
Alterado o assunto processual - De: Capitalização / Anatocismo (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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21/08/2024 21:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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21/08/2024 21:07
Juntada de Certidão
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21/08/2024 21:05
Alterado o assunto processual - De: Mútuo - Para: Capitalização / Anatocismo (Direito Bancário)
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20/08/2024 02:06
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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19/08/2024 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGENES PAES. Justiça gratuita: Deferida.
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19/08/2024 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 28 do processo originário. Guia: 8171692 Situação: Em aberto.
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19/08/2024 14:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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