TJSC - 5014574-29.2024.8.24.0075

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Tubarao

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS ANTUNES

CPF *65.***.*86-34

Advogados

ALEXANDRE VIEIRA SIMON

OAB: 031506/SC

CPF *39.***.*35-67

THIAGO VITORIO LINHARES

OAB: 044741/SC

CPF *51.***.*55-03

RAI BUSARELLO

OAB: 054573/SC

CPF *76.***.*03-27

ELIEZER BRIGIDO JOSINO JUNIOR

CPF *36.***.*61-22

ANGELO SEBASTIAO GONCALVES

OAB: 066500/SC

CPF *27.***.*36-76

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

BANCO DIGIO S.A.

CNPJ: 27.098.060/0001-45

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 047610/SC

CPF *44.***.*18-72

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 010715/AL

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 15:45

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 01:49

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 26/05/2025 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 26/05/2025 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.953,00

  • 23/05/2025 03:23

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113

  • 22/05/2025 19:05

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mirian Regina Garcia Cavalcanti em 22/05/2025 19:04:17

  • 22/05/2025 14:35

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 22/05/2025 02:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014574-29.2024.8.24.0075/SCAUTOR: JOSE CARLOS ANTUNESADVOGADO(A): ANGELO SEBASTIAO GONCALVES (OAB SC066500)ADVOGADO(A): ELIEZER BRÍGIDO JOSINO JÚNIOR (OAB SC022096)ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB SC031506)ADVOGADO(A): THIAGO VITORIO LINHARES (OAB SC044741)ADVOGADO(A): RAI BUSARELLO (OAB SC054573)ADVOGADO(A): THIAGO VITORIO LINHARESADVOGADO(A): RAI BUSARELLOADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMONADVOGADO(A): ELIEZER BRÍGIDO JOSINO JÚNIORRÉU: BANCO DIGIO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAConsiderando que a parte ré satisfez a obrigação (evento 101), bem como, que a parte autora concordou com a quitação da dívida (evento 107), DECLARO EXTINTO o processo, em sede de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.  Expeça-se, Alvará Judicial em favor da parte autora, no tocante aos valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, observando-se os dados bancários declinados (evento 107), porquanto o advogado que indica o beneficiário possui poderes para receber e dar quitação.

    Sem condenação em custas e em honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55).

    Publicada e registrada com a assinatura.

    Intime-se.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se.

  • 21/05/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 20:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/05/2025 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 20/05/2025 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 20/05/2025 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 20/05/2025 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 20/05/2025 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 15/05/2025 15:32

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.923,39

  • 15/05/2025 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.966,26

  • 13/05/2025 15:45

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mirian Regina Garcia Cavalcanti em 13/05/2025 15:40:40

  • 13/05/2025 12:55

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 13/05/2025 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/05/2025 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 12/05/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 16:26

    Despacho

  • 12/05/2025 15:06

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 12/05/2025 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 13:03

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 12/05/2025 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/04/2025 12:22

    Juntada de Petição

  • 24/04/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.957,18

  • 10/04/2025 02:44

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 10:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> TROJC

  • 08/04/2025 10:04

    Transitado em Julgado

  • 08/04/2025 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 05/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 04/04/2025 15:48

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/03/2025 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/03/2025 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 13:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014574-29.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 931) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO DIGIO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) RECORRIDO: JOSE CARLOS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO SEBASTIAO GONCALVES (OAB SC066500) ADVOGADO(A): ELIEZER BRÍGIDO JOSINO JÚNIOR (OAB SC022096) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB SC031506) ADVOGADO(A): THIAGO VITORIO LINHARES (OAB SC044741) ADVOGADO(A): RAI BUSARELLO (OAB SC054573) ADVOGADO(A): THIAGO VITORIO LINHARES ADVOGADO(A): RAI BUSARELLO ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON ADVOGADO(A): ELIEZER BRÍGIDO JOSINO JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 21/02/2025 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/02/2025 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 931

  • 07/02/2025 18:59

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 18:58

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 18:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 07/02/2025 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 04/02/2025 17:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52

  • 28/01/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/01/2025 16:56

    Juntada de Petição

  • 16/01/2025 16:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52

  • 20/12/2024 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (19/12/2024). Guia: 9506145 Situação: Baixado.

  • 20/12/2024 09:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9506145, Subguia 4898525 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

  • 20/12/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 9506145 Situação: Em aberto.

  • 19/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/12/2024 19:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (12/12/2024). Guia: 9440464 Situação: Baixado.

  • 19/12/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2024 19:06

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 17:10

    Link para pagamento - Guia: 9506145, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4898525&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4898525</a>

  • 19/12/2024 17:10

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DIGIO S.A. - Guia 9506145 - R$ 660,86

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/12/2024 09:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9440464, Subguia 4863147 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.347,21

  • 11/12/2024 15:24

    Link para pagamento - Guia: 9440464, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4863147&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4863147</a>

  • 11/12/2024 15:24

    Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Guia 9440464 - R$ 1.347,21

  • 05/12/2024 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/12/2024 12:12

    Expedição de ofício

  • 05/12/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/12/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2024 02:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 02:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 02:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 02:03

    Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 33

  • 05/12/2024 02:03

    Julgado procedente o pedido

  • 26/11/2024 21:55

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 21:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/11/2024 08:16

    Juntada de Petição

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2024 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 13

  • 12/11/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 17:25

    Juntada de Petição - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

  • 12/11/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/11/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 19:18

    Juntada de Petição - BANCO DIGIO S.A. (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)

  • 28/10/2024 17:53

    Juntada de Petição

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 24/10/2024 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12

  • 21/10/2024 10:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 18/10/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 13:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2024 13:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2024 13:10

    Expedição de ofício

  • 17/10/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 19:20

    Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6

  • 17/10/2024 19:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/10/2024 16:35

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 15:43

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 17/10/2024 15:04

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 15:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/10/2024 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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