TJSC - 5000090-23.2016.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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05/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5000090-23.2016.8.24.0064/SC APELADO: PEDRO DE SOUZA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) DESPACHO/DECISÃO Constatado o registro no sistema E-proc de que o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF dos apelados Adilson da Silva e Pedro de Souza foram cancelados pelo motivo óbito, seu procurador foi intimado a respeito, o qual manteve-se inerte.
Determinou-se então a realização de pesquisa por meio dos robôs deste egrégio Tribunal de Justiça que confirmou o falecimento de PEDRO DE SOUZA e, em seguida, a intimação de eventuais herdeiros ou sucessores por edital para habilitação nos atos (evento 54, EDITAL1), cujo prazo transcorreu in albis (evento 57).
Ante o exposto, intime-se o procurador do de cujus (art. 313, §2º, II) para que providencie a regularização processual, por meio da habilitação do espólio, herdeiros ou sucessores do falecido (PEDRO DE SOUZA), no prazo derradeiro de 30 (trinta dias), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, conforme previsto no art. 313, § 2º, II, do Código de Processo Civil, sobrestando-se os autos pelo mesmo prazo.
Após o transcurso do prazo, voltem os autos conclusos.
Florianópolis, na data da assinatura. -
04/09/2025 16:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/09/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
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04/09/2025 16:21
Despacho
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12/06/2025 03:00
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCOM0502
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12/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2025
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26/03/2025 00:00
Edital
Apelação Nº 5000090-23.2016.8.24.0064/SC APELANTE: ENIO AMANTINO DA SILVA (EXEQUENTE) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) APELADO: ROSEMERI DA SILVA (EXEQUENTE) APELADO: ADILSON DA SILVA (EXEQUENTE) APELADO: CATARINA SCHMIDT PIONER (EXEQUENTE) APELADO: FERNANDO CESAR TAMBOSI (EXEQUENTE) APELADO: PEDRO DE SOUZA (EXEQUENTE) APELADO: ARLITA FRANCISCA ZIMERMANN (EXEQUENTE) APELADO: ELI JUVENAL MARTINS (EXEQUENTE) APELADO: JEANINE MARA TAVARES (EXEQUENTE) APELADO: MARIA DE FATIMA DIAS (EXEQUENTE) APELADO: OS MESMOS EDITAL A Excelentíssima Senhora Desembargadora Soraya Nunes Lins, Relatora nos autos de Apelação n. 5000090-23.2016.8.24.0064, em que são partes Rosemeri da Silva, Adilson da Silva, Catarina Schmidt Pioner, Fernando Cesar Tambosi, Pedro de Souza, Arlita Francisca Zimermann, Eli Juvenal Martins, Enio Amantino da Silva, Jeanine Mara Tavares, Maria de Fatima Dias, e Oi S.A. - em Recuperacao Judicial, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO/EVENTUAIS SUCESSORES DE PEDRO DE SOUZA, conforme todo o conteúdo do evento 41, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil). O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.
Em 24/03/2025, eu, Kauã Borges dos Santos, o digitei. -
25/03/2025 12:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2025
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24/03/2025 17:03
Expedição de Edital
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14/03/2025 12:25
Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> SMC
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14/03/2025 11:04
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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14/03/2025 11:04
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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14/03/2025 11:04
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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14/03/2025 11:04
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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14/03/2025 11:04
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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14/03/2025 11:04
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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14/03/2025 11:04
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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14/03/2025 11:04
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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14/03/2025 11:04
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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14/03/2025 11:04
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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09/03/2025 10:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
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09/03/2025 10:06
Despacho
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06/03/2025 11:45
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
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06/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/02/2025 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENIO AMANTINO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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12/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
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12/02/2025 14:57
Despacho
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11/02/2025 11:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
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11/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/01/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2025 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
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04/10/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/07/2024 17:37
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502
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26/07/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 16, 19, 15, 17, 18, 23, 22, 20 e 21
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
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05/07/2024 14:55
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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05/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
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05/07/2024 14:48
Despacho
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10/06/2024 16:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0101 para GCOM0502)
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10/06/2024 16:01
Alterado o assunto processual
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10/06/2024 15:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP
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10/06/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
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10/06/2024 14:54
Juntada de Certidão
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10/06/2024 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENIO AMANTINO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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10/06/2024 10:52
Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
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10/06/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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09/06/2024 20:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 250 do processo originário (18/04/2024). Guia: 7671894 Situação: Baixado.
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09/06/2024 20:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 250 do processo originário (18/04/2024). Guia: 7671894 Situação: Baixado.
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09/06/2024 20:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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