18/04/2025 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0
18/04/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025
17/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
14/03/2025 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001216-77.2023.8.24.0189/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: COSTA IMOVEIS ATIVIDADES IMOBILIARIAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AULUS EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB SC041386) APELADO: RAFAEL ROCHA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL NUNES DA SILVA (OAB SC042534) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
21/02/2025 17:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 68
09/01/2025 19:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
09/01/2025 19:42

Juntada de Certidão
09/01/2025 19:41

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Protesto Indevido de Título (Direito Civil)
09/01/2025 11:44

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
09/01/2025 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
09/01/2025 10:06

Despacho
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 65 do processo originário (21/10/2024). Guia: 9021528 Situação: Baixado.
27/11/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 65 do processo originário (21/10/2024). Guia: 9021528 Situação: Baixado.
27/11/2024 16:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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