13/06/2025 14:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS02CV
13/06/2025 14:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AUTO CAR PREMIUM VEICULOS LTDA
13/06/2025 14:05

Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO BECKER
21/05/2025 13:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS02CV -> DCJE
21/05/2025 13:03

Baixa Definitiva
21/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
21/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
21/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
16/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CBS02CV
15/04/2025 08:35

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
25/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
13/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016870-23.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 946) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: AUTO CAR PREMIUM VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIMARA DERETTI (OAB SC030750) RECORRIDO: ROGERIO BECKER (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PHILIPPI (OAB SC026823) INTERESSADO: ALINE DOS SANTOS SOUZA (Representante) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 17:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 946
17/01/2025 17:30

Conclusos para decisão
17/01/2025 17:30

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
17/01/2025 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
17/01/2025 16:23

Alterado o assunto processual - De: Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Para: Assunção de Dívida (Direito Civil)
16/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
03/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
03/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
28/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:02

Decisão interlocutória
28/11/2024 07:18

Conclusos para decisão
28/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
26/11/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (25/11/2024). Guia: 9307623 Situação: Baixado.
26/11/2024 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9307623, Subguia 4789296 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 983,47
25/11/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 145. Guia: 9307623 Situação: Em aberto.
25/11/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
25/11/2024 13:42

Link para pagamento - Guia: 9307623, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4789296&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4789296</a>
25/11/2024 13:42

Juntada - Guia Gerada - AUTO CAR PREMIUM VEICULOS LTDA - Guia 9307623 - R$ 983,47
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
01/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:06

Julgado procedente o pedido
17/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
13/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
07/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 123
01/08/2024 21:41

Conclusos para julgamento
31/07/2024 13:57

Despacho
31/07/2024 08:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/07/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 30/07/2024 16:30. Refer. Evento 101
30/07/2024 17:36

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 120 e 122
30/07/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/07/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/07/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/07/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 12:28

Decisão interlocutória
25/07/2024 13:15

Conclusos para decisão
25/07/2024 09:54

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/07/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:31

Decisão interlocutória
16/07/2024 11:56

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/07/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 30/07/2024 16:30
01/07/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/06/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/06/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/06/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 19:22

Decisão interlocutória
10/06/2024 14:09

Conclusos para decisão
27/05/2024 20:02

Despacho
27/05/2024 17:22

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 27/05/2024 17:15. Refer. Evento 81
27/05/2024 17:21

Conclusos para decisão
27/05/2024 14:50

Juntada de Petição
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 84
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/04/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/04/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:29

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 27/05/2024 17:15
19/04/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DOS SANTOS SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/04/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/04/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/04/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:51

Decisão interlocutória
03/04/2024 12:33

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:41

Juntada de Petição
22/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/03/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/03/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/03/2024 18:21

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 04/04/2024 13:00. Refer. Evento 55
04/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:45

Decisão interlocutória
04/03/2024 16:30

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/03/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:02

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 04/04/2024 13:00
27/02/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/02/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/02/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/02/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2024 19:33

Decisão interlocutória
26/02/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 06/03/2024 13:00. Refer. Evento 39
26/02/2024 16:51

Conclusos para decisão
22/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/02/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/02/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 06/03/2024 13:00
17/01/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/01/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/01/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/01/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:41

Decisão interlocutória
21/11/2023 14:28

Conclusos para decisão
20/11/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/11/2023 17:01

Juntada de Petição
01/11/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/11/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:32

Juntada de Petição
26/10/2023 19:09

Decisão interlocutória
26/10/2023 15:40

Conclusos para decisão
26/10/2023 15:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 26/10/2023 15:30. Refer. Evento 6
26/10/2023 15:04

Juntada de Petição
26/10/2023 14:20

Juntada de Petição
04/10/2023 13:06

Juntada de Petição - AUTO CAR PREMIUM VEICULOS LTDA (SC030750 - LUCIMARA DERETTI)
19/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
05/09/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
17/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:37

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 26/10/2023 15:30
15/08/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 19:49

Determinada a intimação
03/08/2023 15:32

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:30

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/08/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes