TJSC - 5008269-82.2022.8.24.0080

12/09/2025 09:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2969164)

12/09/2025 08:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/09/2025 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 852236/2025

10/09/2025 23:16

Protocolizada Petição 852236/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/09/2025

29/08/2025 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800753/2025

29/08/2025 21:12

Protocolizada Petição 800753/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

27/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 715935/2025 - AgRg

26/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0715935 - AgRg no AREsp 2969164 - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025 15:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 14:43

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS GIOTTI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 715935/2025 - AgRg no AREsp 2969164

11/08/2025 07:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/08/2025 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 715935/2025

08/08/2025 23:39

Protocolizada Petição 715935/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2025

01/08/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689563/2025

01/08/2025 18:27

Protocolizada Petição 689563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025

01/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 09:50

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS GIOTTI e não-provido

24/07/2025 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/07/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 663105/2025

23/07/2025 20:13

Protocolizada Petição 663105/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

22/07/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 23:50

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/06/2025 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA