29/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 23:59
29/08/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5005824-35.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: JOSE NILTON SOUSA ALMEIDA ADVOGADO(A): LAIANE PRATES LEBRE (OAB BA029522) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA SANTOS (OAB BA032473) AGRAVADO: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO(A): OCIMAR MARAGNO (OAB SC010864) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC030444) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
28/08/2025 15:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
28/08/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
28/08/2025 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 23:59 Sequencial: 96
16/07/2025 13:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0204
16/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/07/2025 10:53

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCOM0204 -> CAMCOM2
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 16:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0204
14/05/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 17:36

Juntada de Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
24/04/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
11/04/2025 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 12:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Data da sessão: 08/04/2025 09:00
21/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5005824-35.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA AGRAVANTE: JOSE NILTON SOUSA ALMEIDA ADVOGADO(A): LAIANE PRATES LEBRE (OAB BA029522) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA SANTOS (OAB BA032473) AGRAVADO: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO(A): OCIMAR MARAGNO (OAB SC010864) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC030444) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
20/03/2025 14:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
20/03/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
20/03/2025 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/04/2025 09:00 Sequencial: 97
14/03/2025 17:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0204
14/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/03/2025 10:02

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
06/02/2025 18:11

Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
05/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE NILTON SOUSA ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
05/02/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Alterado o assunto processual - 05/02/2025 14:16:04)
05/02/2025 14:17

Alterado o assunto processual - De: Concurso de Credores - Para: Recuperação judicial e Falência
05/02/2025 13:31

Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
05/02/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
05/02/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE NILTON SOUSA ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
05/02/2025 13:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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