13/05/2025 10:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53643195420250513101204
13/05/2025 10:11

Transitado em Julgado
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 19:03

Juntado - Ofício
25/04/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 13:21

Expedição de ofício
15/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 09:49

Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0103 -> DRI
14/04/2025 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> GCRI0103
14/04/2025 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 14:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
25/03/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000047-16.2025.8.24.0033/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RAFAEL DE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A): URSULA KARINE MORAES CASTANEDA (OAB SC059250B) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
24/03/2025 19:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2025
24/03/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2025 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 46
28/02/2025 11:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
28/02/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/02/2025 09:41

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
26/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:11

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
25/02/2025 17:40

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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