STJ - 5014400-56.2021.8.24.0000

04/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 721493/2024 - AgInt

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0721493 - AgInt no AREsp 2563596 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de AUDREY FRANCISCO HARTMANN MENZEL, IVETE DE FATIMA ZANETTI HARTMANN MENZEL e PETALA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00721493/2024 - AgInt no AREsp 2563

24/09/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00721493/2024 - AgInt no AREsp 2563596/SC

05/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/09/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 773321/2024

05/09/2024 14:35

Protocolizada Petição 773321/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024

27/08/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 721493/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 721493/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

23/08/2024 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 721493/2024

23/08/2024 13:53

Protocolizada Petição 721493/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

05/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 14:50

Conheço do agravo de AUDREY FRANCISCO HARTMANN MENZEL, IVETE DE FATIMA ZANETTI HARTMANN MENZEL, PETALA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e PETALA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP para negar provimento ao Recurso Especial

15/05/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/05/2024 08:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/04/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/03/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2024 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA