TJSC - 5007129-04.2024.8.24.0028

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Icara

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA SILVEIRA GARCIA

CPF *39.***.*33-87

MARCIA REGINA GARCIA DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*88-68

Advogados

STEFANO ENTONI BIZZOTTO

OAB: 051257/SC

CPF *60.***.*83-35

Polo Passivo

Partes

MARTINHO ADRONICO GARCIA

CPF *09.***.*03-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INVENTÁRIO Nº 5007129-04.2024.8.24.0028/SCRELATOR: FERNANDO DE MEDEIROS RITTERREQUERENTE: MARIA DA SILVEIRA GARCIAADVOGADO(A): STEFANO ENTONI BIZZOTTO (OAB SC051257)REQUERENTE: MARCIA REGINA GARCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): STEFANO ENTONI BIZZOTTO (OAB SC051257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 16/09/2025 - CONTESTAÇÃO

  • 27/08/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 26/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 25/08/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 25/08/2025 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 15:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/08/2025 13:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/08/2025 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 12/08/2025 17:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/07/2025 16:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 29/07/2025

  • 04/07/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

  • 03/07/2025 02:52

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

  • 03/07/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 03/07/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 03/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INVENTÁRIO Nº 5007129-04.2024.8.24.0028/SCRELATOR: FERNANDO DE MEDEIROS RITTERREQUERENTE: MARIA DA SILVEIRA GARCIAADVOGADO(A): STEFANO ENTONI BIZZOTTO (OAB SC051257)REQUERENTE: MARCIA REGINA GARCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): STEFANO ENTONI BIZZOTTO (OAB SC051257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 02/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido

  • 02/07/2025 18:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: LUCAS MACEDO SILVA

  • 02/07/2025 14:31

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 02/07/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 02/07/2025 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/07/2025 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/07/2025 13:44

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

  • 02/07/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 12:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 02/07/2025 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: ELIANE MASSIROLI

  • 02/07/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

  • 02/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 02/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    Inventário Nº 5007129-04.2024.8.24.0028/SC REQUERENTE: MARIA DA SILVEIRA GARCIAADVOGADO(A): STEFANO ENTONI BIZZOTTO (OAB SC051257)REQUERENTE: MARCIA REGINA GARCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): STEFANO ENTONI BIZZOTTO (OAB SC051257) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Inventário ajuizado em razão do falecimento de ​MARTINHO ADRONICO GARCIA​, ocorrido em 08/09/2024.

    I.

    Defiro o benefício da gratuidade da Justiça.

    II.

    Cite-se o herdeiro Paulo Sérgio Garcia (arts. 626, § 1º e 3°, e 627 do CPC).

    Autorizo que a citação se dê eletronicamente, por meio do aplicativo WhatsApp, conforme teor da Circular nº 222/2020 da CGJ e nos termos do art. 246, do CPC, observando os dados telefônicos apresentados no evento 21.

    Realizada a citação pessoal e sobrevindo requerimento de nomeação de procurador em seu favor, fica desde já autorizada a nomeação, respeitados os critérios de hipossuficiência econômica (comprovante de rendimentos inferior a três salários mínimos emitido nos últimos três meses).  Deverá o cartório judicial providenciar a respectiva nomeação, utilizando-se o critério de sorteio, no Sistema AJG/PJSC, conforme as Resoluções CM n. 05/2019 e 05/2023, bem como Orientação CGJ/TJSC n. 66/2019.

    Caso haja renúncia do profissional nomeado ou decorrendo o prazo sem manifestação do advogado após a aceitação do encargo, autorizo, desde já, a realização de nova nomeação pelo Cartório Judicial, adotando o procedimento do item anterior.

    Na hipótese de haver três recusas consecutivas de advogados nomeados pelo critério de sorteio do Sistema AJG/PJSC, fica autorizado que o Cartório Judicial promova a nomeação de advogado dativo por indicação, dentre aqueles procuradores que comumente atuam na Comarca.

    III.

    Com a aceitação do advogado, intime-se para se manifestar sobre as primeiras declarações (art. 627, CPC).

    IV.

    Intime-se a inventariante para se manifestar acerca de eventual impugnação.

    V.

    Restando infrutífera a citação via Whatsapp, intime-se a inventariante para informar novo endereço do herdeiro.

    VI.

    Caso a inventariante reitere o pedido de pesquisa de endereços, fica desde já autorizada a utilização dos sistemas de busca disponíveis para localização do herdeiro, encaminhando-se os autos à CAMP.

    Com o resultado, intime-se a inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, eleger até três endereços encontrados para que seja realizada a tentativa de citação e, após, cite-se conforme requerido.

    VII. Na hipótese de restarem infrutíferas todas as diligências de citação nos endereços eleitos pela inventariante, intime-a para que requeira o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Neste caso, sobrevindo pedido de citação editalícia, uma vez que esgotadas as tentativas de localização, fica desde logo autorizada a citação por edital.

    Decorrendo o prazo sem manifestação do herdeiro a respeito da citação por edital, fica desde já autorizada a nomeação de curador(a) especial.

    Deverá o cartório judicial providenciar a respectiva nomeação nos termos já consignados no item II e, após, cumprir itens III e IV deste despacho.

    VIII.

    Não havendo impugnação por parte do herdeiro, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento do tributo devido (causa mortis), apresentando a respectiva guia DIEF/ITCMD e o comprovante de pagamento, e, na sequência, voltem conclusos para julgamento.    

  • 01/07/2025 22:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 01/07/2025 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/07/2025 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/07/2025 15:07

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

  • 01/07/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 14:39

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 01/07/2025 14:36

    Expedição de Mandado - YCACEMAN

  • 01/07/2025 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/07/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39, 44 e 45

  • 01/07/2025 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/07/2025 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/07/2025 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/07/2025 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/07/2025 13:44

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 01/07/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 13:21

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 01/07/2025 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA SILVEIRA GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/07/2025 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA GARCIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/07/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 11:54

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 24/06/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/04/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/04/2025 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/04/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2025 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2025 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    Inventário Nº 5007129-04.2024.8.24.0028/SC REQUERENTE: MARIA DA SILVEIRA GARCIA REQUERENTE: MARCIA REGINA GARCIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARTINHO ADRONICO GARCIA EDITAL Nº 310073563154 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DE MEDEIROS RITTER - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): Interessados incertos ou desconhecidos, nos termos do art. 626, § 1º, combinado com o art. 259, III, ambos do Código de Processo Civil.

    Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.  E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 21/03/2025 12:21

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 12:18

    Expedição de Edital

  • 21/03/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 13:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16

  • 05/03/2025 12:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 07/02/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/02/2025 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2025 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/01/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 15:05

    Expedição de Termo de Compromisso

  • 30/01/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 18:42

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 17:31

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/11/2024 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA GARCIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/11/2024 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA SILVEIRA GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/11/2024 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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