03/09/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
03/09/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
03/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:35

Despacho
02/09/2025 18:45

Conclusos para despacho
01/09/2025 01:29

Juntada de Petição
31/07/2025 14:01

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
31/07/2025 14:00

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 13:58

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 45889/2025-SC - Réu KAUAN MOTTA ALMEIDA
30/07/2025 19:13

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (KAUAN MOTTA ALMEIDA) BNMP: 0001853-27.2019.8.24.0069.15.0002-02 Tipo de Pena: Originária
30/07/2025 17:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
28/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
25/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
24/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
24/07/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
24/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 18:48

Despacho
22/07/2025 15:08

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 10:52

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 00018532720198240069/TJSC
10/04/2025 13:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00018532720198240069/TJSC
10/03/2025 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC
06/03/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
01/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
31/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021520
31/01/2025 18:30

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 18:24

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - KAUAN MOTTA ALMEIDA Data: 21/02/2024
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
31/10/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
31/10/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:48

Determinada a intimação
28/10/2024 23:18

Conclusos para despacho
02/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:04

Recebido o recurso de Apelação
13/09/2024 15:36

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134 Data do cumprimento: 21/08/2024
19/08/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
18/08/2024 16:00

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
02/08/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/08/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127
09/07/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127 Oficial: JULIANO PRATES DA SILVA
09/07/2024 18:18

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/02/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/02/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:32

Julgado procedente o pedido - Condenatória
22/11/2023 16:40

Conclusos para julgamento
31/10/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
31/10/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/10/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 19:02

Despacho
26/10/2023 15:23

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 12:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 18/07/2023 14:00. Refer. Evento 55
19/07/2023 12:48

Decisão interlocutória
19/07/2023 12:47

Conclusos para decisão
19/07/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/07/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/07/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/07/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
04/07/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/07/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:34

Despacho
28/06/2023 14:17

Conclusos para despacho
28/06/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/06/2023 13:24

Juntada de Petição
28/06/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
15/06/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/06/2023 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: JULIANO PRATES DA SILVA
06/06/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: LUIS FELIPE BISPO SALVADOR
06/06/2023 15:24

Expedição de Mandado - TVOCEMAN
06/06/2023 15:24

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
06/06/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/06/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/06/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/06/2023 10:48

Expedição de ofício
06/06/2023 10:17

Juntada de Certidão
06/06/2023 09:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntada de certidão - 06/06/2023 09:45:27)
06/06/2023 09:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Ato ordinatório praticado - 06/06/2023 09:47:32)
06/06/2023 09:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
06/06/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2023 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL PINHEIRO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2023 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAN DOS SANTOS DE LIMA - PM. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2023 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO COSTA PEREIRA - PM. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2023 23:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO COSTA PEREIRA - EXCLUÍDA
05/06/2023 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO COSTA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/03/2023 18:47

Juntada de Certidão
16/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/07/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/07/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/07/2022 17:31

Despacho
25/07/2022 15:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 18/07/2023 14:00
23/03/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2020 07:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
09/11/2020 13:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/11/2020 13:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
24/09/2020 18:15

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Recebo a defesa das fls. 64/75.
22/09/2020 14:11

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/08/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Pendente
21/09/2020 14:32

Conclusos para despacho
21/09/2020 12:20

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSMO.20.10005287-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 21/09/2020 11:54
15/09/2020 19:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2020/002813-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2020 Local: Oficial de justiça - Franco Andrei Giacometi
10/09/2020 20:33

Despacho para apresentar defesa prévia - Nomeio o advogado Ito de Sá para o exercício da defesa técnica, oferecendo, em dez dias, em caso de aceitação, a respectiva resposta de que trata o art. 396-A, caput, do CPP. Intime-se.
24/08/2020 16:08

Certidão emitida - sem oferecimento de resposta à acusação.
24/08/2020 15:01

Conclusos para despacho
03/08/2020 14:38

Juntada de documento
22/07/2020 18:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/07/2020 18:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
17/07/2020 20:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2020/002636-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2020 Local: Oficial de justiça - Leonir Scussel
03/07/2020 13:31

Mero expediente - SAJ - Cite-se o acusado no endereço da fl. 54. Cumpra-se.
25/06/2020 17:41

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
25/06/2020 11:22

Conclusos para despacho
25/06/2020 11:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.20.20001980-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/06/2020 10:55
24/06/2020 14:24

Certidão emitida - Afixação de Edital
24/06/2020 14:03

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
10/06/2020 08:27

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
04/06/2020 15:18

Determinado a citação/notificação - Cite-se o acusado Kauan Motta Almeida por edital, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal.
02/06/2020 19:53

Juntada
25/05/2020 17:07

Conclusos para despacho
25/05/2020 17:06

Certidão emitida - CERTIFICO que, conforme fls. 10 e 40, o endereço do acusado é desconhecido, prejudicando, por conseguinte, o cumprimento ao determinado às fls. 46.
25/05/2020 16:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2020 18:23

Recebida a denúncia - Adoto o rito ordinário. Recebo a denúncia uma vez que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. A denúncia narra fatos que em tese constituem crime, havendo nos autos elementos indiciários suficientes para a formação de um juízo l
03/03/2020 19:57

Certidão emitida - CERTIFICO que procedi a evolução de classe destes autos, ante ao oferecimento da denúncia. O referido é verdade e dou fé.
03/03/2020 16:29

Conclusos para despacho
03/03/2020 16:23

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
18/11/2019 18:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.19.20005598-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/11/2019 18:00
18/11/2019 18:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.20005598-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/11/2019 18:00
18/11/2019 18:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.20005597-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 18/11/2019 17:58
31/10/2019 03:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/10/2019 13:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/10/2019 13:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
21/10/2019 12:44

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSMO.19.00006800-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/10/2019 16:13 Complemento: n. 814/2019 DP Sombrio
21/10/2019 12:44

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSMO.19.00006708-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/10/2019 16:38 Complemento: APF Concluso - DP Baln. Gaivota
02/09/2019 12:22

Juntada de documento
02/09/2019 12:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/09/2019 12:18

Certificado pelo Oficial de Justiça
02/09/2019 12:13

Redistribuído por sorteio - SAJ - Plantão
02/09/2019 12:13

Redistribuição de processo - saída
02/09/2019 12:13

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
01/09/2019 10:18

Remetido os autos a outro Foro de SC - . Foro destino: Sombrio
01/09/2019 10:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/016282-1 Situação: Aguardando cumprimento em 01/09/2019 10:04:18 Local: Cartório Plantão Cível e Criminal
01/09/2019 09:27

Relaxamento do Flagrante
01/09/2019 08:55

Redistribuído por sorteio - SAJ - .
01/09/2019 08:55

Redistribuição de processo - saída
01/09/2019 08:55

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
01/09/2019 05:37

Remetido os autos a outro Foro de SC - Audiência de Custódia Foro destino: Araranguá
01/09/2019 05:31

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00