TJSC - 5059524-22.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2025 09:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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06/07/2025 09:38
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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23/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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22/05/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5059524-22.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50595242220238240023/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAPELADO: CELI BUSSOLARO VARNIER (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOLATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 20/05/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
21/05/2025 16:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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21/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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20/05/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 15:51
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5059524-22.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: CELI BUSSOLARO VARNIER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/05/2025 12:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2025 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 63
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28/03/2025 16:48
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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20/03/2025 18:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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20/03/2025 18:23
Julgamento do Agravo Adiado
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5059524-22.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: CELI BUSSOLARO VARNIER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/03/2025 13:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
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25/02/2025 11:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0501
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24/02/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/01/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/01/2025 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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23/01/2025 13:11
Despacho
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20/01/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/12/2024 14:48
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0501
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18/12/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/12/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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13/12/2024 14:34
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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14/11/2024 14:41
Redistribuído por sorteio - (GPUB0104 para GPUB0501)
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14/11/2024 14:17
Juntada de Certidão
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13/11/2024 21:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DCDP
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13/11/2024 21:09
Determina redistribuição por incompetência
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12/11/2024 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/11/2024 15:52
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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