TJSC - 5024373-92.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2025 09:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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06/07/2025 09:38
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/05/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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22/05/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5024373-92.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50243739220238240023/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAPELADO: DULCE ARACI GNEWUCH (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ELIZANGELA DA SILVA DE SOUZA (OAB SC024856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 38 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 37 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
21/05/2025 12:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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21/05/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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20/05/2025 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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20/05/2025 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 15:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024373-92.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: DULCE ARACI GNEWUCH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELIZANGELA DA SILVA DE SOUZA (OAB SC024856) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/05/2025 12:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2025 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
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28/03/2025 16:48
Retirado de pauta
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20/03/2025 18:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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20/03/2025 18:23
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024373-92.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: DULCE ARACI GNEWUCH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELIZANGELA DA SILVA DE SOUZA (OAB SC024856) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/03/2025 13:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9
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21/02/2025 18:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0501
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21/02/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/01/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/01/2025 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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21/01/2025 18:09
Despacho
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2024 15:20
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0501
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19/12/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/12/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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17/12/2024 13:13
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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12/12/2024 13:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0501
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12/12/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/12/2024 17:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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10/12/2024 17:10
Juntada de Certidão
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09/12/2024 16:47
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
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06/12/2024 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCE ARACI RUEDIEGER. Justiça gratuita: Revogada.
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06/12/2024 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/12/2024 15:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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