26/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
25/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
22/08/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 20:45

Decisão interlocutória
24/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
23/04/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/04/2025 18:28

Juntada - Extrato Subconta - 2500505315<br> Tipo de Extrato: RESUMO
02/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014193-37.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 55, 60, 63
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 18:41

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 25/02/2025
24/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 24/02/2025 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014198-59.2024.8.24.0005/SC EXECUTADO: M.A.R.A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Exitosa a ordem confome nos eventos 33 a 40 - valor R$ 63,598.85, intimem-se as partes para manifestação da penhora, em 15 dias. Neste prazo, a parte executada poderá, entre outros, alegar eventual impenhorabilidade ou excessividade dos valores penhorados, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Justifico a concessão de 15 e não 5 dias, consoante redação do artigo citado, porque pelo Provimento n.º 44/2021 e pela Orientação n.º 12/2021, ambos da CGJ/SC, os valores bloqueados são de pronto transferidos para subconta judicial, de maneira que não se justificaria uma dupla intimação se a penhora já está formalizada.

Além disso, o prazo geral de 15 dias para impugnação à penhora (arts. 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC) é mais benéfico à parte executada do que o prazo de 5, não havendo, portanto, qualquer nulidade, muito menos cerceamento de defesa.
22/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
22/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
22/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049301688. Valor transferido: R$ 564,00
17/02/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049301637. Valor transferido: R$ 3,00
14/02/2025 16:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV
14/02/2025 16:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(M.A.R.A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA)
14/02/2025 16:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRZ TRADE S.A)
14/02/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049301610. Valor transferido: R$ 27.031,57
14/02/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049301670. Valor transferido: R$ 36.000,00
14/02/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049301629. Valor transferido: R$ 0,28
12/02/2025 11:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
12/02/2025 11:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
06/12/2024 18:17

Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV
06/12/2024 18:17

Decisão interlocutória
02/12/2024 13:26

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
08/10/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 20
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 02/10/2024 16:41:57)
02/10/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
06/09/2024 17:28

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2024 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 06/09/2024 17:27:37)
06/09/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBIO DE SA RIBAS. Justiça gratuita: Deferida.
14/08/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 12:39

Decisão interlocutória
29/07/2024 19:25

Conclusos para despacho
29/07/2024 18:38

Distribuído por dependência - Número: 50144151020218240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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