TJSC - 5000259-77.2024.8.24.0242

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSMAR VITASKI

CPF *65.***.*30-65

Advogados

LETICIA EMANUELE AGOSTINI

OAB: 054155/SC

CPF *81.***.*09-99

CARLOS ALBERTO CALGARO

OAB: 012375/SC

CPF *51.***.*76-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000121-84.2013.8.24.0242/SCRELATOR: Bruna Carol ButkaEXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL INTERACAOADVOGADO(A): GABRIELI FONTANA (OAB RS060762)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 432 - 01/09/2025 - Juntado(a)

  • 16/07/2025 13:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMKUN0

  • 16/07/2025 13:12

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 22/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000259-77.2024.8.24.0242/SC (originário: processo nº 50002597720248240242/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAPELANTE: OSMAR VITASKI (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375)ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e provido

  • 21/05/2025 16:24

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 21/05/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 20/05/2025 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 15:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000259-77.2024.8.24.0242/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: OSMAR VITASKI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 02/05/2025 13:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025

  • 02/05/2025 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/05/2025 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 124

  • 28/03/2025 16:48

    Retirada de pauta

  • 20/03/2025 18:38

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 20/03/2025 18:23

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000259-77.2024.8.24.0242/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: OSMAR VITASKI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 07/03/2025 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 28/02/2025 19:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR VITASKI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/02/2025 19:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/02/2025 19:04

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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