TJSC - 0300302-27.2019.8.24.0072

30/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

12/08/2025 11:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10994898, Subguia 5754994 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,86

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

06/08/2025 16:44

Juntada de Petição

06/08/2025 16:44

Juntada de Petição

29/07/2025 10:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ02CV

29/07/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/08/2025. Parte MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, Guia 10994898, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

29/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 10:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC - Guia 10994898 - R$ 17,86

29/07/2025 10:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

29/07/2025 10:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DE LOURDES SCHNEIDER VENTURA

24/07/2025 01:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ02CV -> DCJE

24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

22/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

17/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

05/07/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

02/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

27/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 223

26/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 223

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 19:04

Ato ordinatório praticado

25/06/2025 19:04

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025

06/06/2025 08:44

Juntada de Petição

05/06/2025 09:44

Recebidos os autos - TJSC -> TIJ02CV Número: 03003022720198240072/TJSC

28/02/2025 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJ02CV -> TJSC

06/12/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

22/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 211

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211

17/10/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

17/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2024 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 207 Parte Isenta

14/10/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

27/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

20/09/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 196

17/09/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

09/09/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

09/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

09/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

09/09/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

09/09/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

09/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 184

26/08/2024 18:30

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

22/08/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 188

22/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

21/08/2024 22:53

Despacho

21/08/2024 18:49

Conclusos para despacho

21/08/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

21/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024 16:17

Julgado procedente o pedido

21/08/2024 16:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/08/2024 14:23

Conclusos para despacho

21/08/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TIJ01CV01 para TIJ02CV01)

21/08/2024 14:23

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

21/08/2024 14:23

Alterado o assunto processual

21/08/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Conclusos para despacho - 22/07/2024 18:46:00)

22/07/2024 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TIJ02CV01 para TIJ01CV01)

22/07/2024 18:19

Terminativa - Declarada incompetência

15/04/2024 19:06

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

15/04/2024 17:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/04/2024 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

10/04/2024 17:09

Conclusos para despacho

10/04/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES SCHNEIDER VENTURA. Justiça gratuita: Deferida.

09/04/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TIJ01CV01 para TIJ02CV01)

06/03/2024 15:14

Despacho

05/03/2024 13:54

Conclusos para decisão

10/01/2024 10:21

Processo Reativado - Novo Julgamento

10/01/2024 10:19

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: CLEVERTON DUARA - DIRETOR DE SECRETARIA

09/01/2024 16:24

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO - MAGISTRADO - Responsável: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO

04/12/2023 19:49

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ELISA WEBER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO

01/12/2023 10:53

Redistribuição - Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCTIJUA02S para SCFLPNJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/11/2023 01:01

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

13/10/2023 14:14

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC - Movimentado por: DANIEL BATISTA PEREIRA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/10/2023 09:17

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC - Movimentado por: DANIEL BATISTA PEREIRA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/10/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 151 - Movimentado por: VINICIUS REINERT SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA DE LOURDES SCHNEID

25/09/2023 23:33

Petição - PETIÇÃO - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO - Refer. ao Evento: 149 - Movimentado por: ROBERTO WOHLKE - ADVOGADO

01/09/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 148 - Movimentado por: VINICIUS REINERT SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA DE LOURDES SCHNEID

22/08/2023 17:20

Petição - OFÍCIO - Refer. ao Evento: 144 - Movimentado por: CARLOS ALBERTO TRINDADE PEREIRA - UNIDADE EXTERNA

21/08/2023 15:40

Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC023874 - MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI para SC025115 - ROBERTO WOHLKE) - Movimentado por: MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI - ADVOGADO

21/08/2023 15:40

Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC023874 - MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI para SC034909 - MELL MOTA CARDOSO CONTE) - Movimentado por: MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI - ADVOGADO

20/08/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Movimentado por: VINICIUS REINERT SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:3 dias - Status: FECHADO - Parte: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS NÚC

10/08/2023 18:48

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: VINICIUS REINERT SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

07/07/2023 15:59

Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCITA03S para SCTIJUA02S) - Movimentado por: MAYUMI CAROLINA MIYAHIRA DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

07/07/2023 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

04/07/2023 08:26

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 132 - Movimentado por: RODRIGO OLIVEIRA CATTANI - PROCURADOR

02/07/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/06/2023 11:13

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 130 - Movimentado por: MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI - ADVOGADO

28/06/2023 11:13

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Movimentado por: MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI - ADVOGADO

23/06/2023 17:34

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 133 - Movimentado por: CAIO ALEXANDRE WOLFF - PROCURADOR

23/06/2023 17:34

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Movimentado por: CAIO ALEXANDRE WOLFF - PROCURADOR

22/06/2023 18:25

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Movimentado por: ESTADO DE SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

22/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 129 - Movimentado por: CHARLES JACOB GIACOMINI - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

22/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 129 - Movimentado por: CHARLES JACOB GIACOMINI - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC (RÉU)

22/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 129 - Movimentado por: CHARLES JACOB GIACOMINI - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU)

22/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 129 - Movimentado por: CHARLES JACOB GIACOMINI - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA DE LOURDES SCHNEIDER VENTURA (AUTOR)

22/06/2023 12:22

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: CHARLES JACOB GIACOMINI - MAGISTRADO - Responsável: CHARLES JACOB GIACOMINI

16/06/2023 16:52

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MAYUMI CAROLINA MIYAHIRA DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: CHARLES JACOB GIACOMINI

08/05/2023 14:44

Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCFLP04F para SCITA03S) - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA

08/05/2023 14:44

Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA

08/05/2023 13:04

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Responsável: VILIAN BOLLMANN

08/05/2023 10:55

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: VILIAN BOLLMANN

05/05/2023 17:44

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SC - Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis. Número: 50172114020234047200

05/05/2023 17:44

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

05/05/2023 17:38

Baixa Definitiva

05/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

05/05/2023 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112

03/05/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/04/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 114

14/04/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/04/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/04/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 18:41

Decisão interlocutória

29/11/2022 14:56

Conclusos para decisão

26/10/2022 10:34

Recebidos os autos - TJSC -> TIJ01CV Número: 03003022720198240072

31/08/2022 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03003022720198240072/TJSC

19/08/2021 21:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJ01CV -> TJSC

19/08/2021 21:20

Alterado o assunto processual

18/08/2021 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/08/2021 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/08/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 100 Parte Isenta

13/08/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/08/2021 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/08/2021 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 89

20/07/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 93

20/07/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/07/2021 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/07/2021 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/07/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/07/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2021 14:42

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2021 16:12

Conclusos para julgamento

03/05/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/04/2021 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/04/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021 13:51

Despacho

24/09/2020 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

24/07/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

13/07/2020 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 72

02/07/2020 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

25/06/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

24/06/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020 17:34

Despacho

06/05/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

30/04/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

24/04/2020 14:46

Juntada de Petição

24/04/2020 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/04/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

23/04/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/04/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/04/2020 15:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2019 17:13

Juntada de laudo pericial - SAJ

05/12/2019 17:13

Juntada de documento

22/11/2019 18:16

Conclusos para decisão Bacenjud

19/11/2019 17:44

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WTLJ.19.10018017-3 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 19/11/2019 16:08

19/11/2019 14:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/11/2019 14:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

19/11/2019 14:48

documento digitalizado

11/11/2019 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0614/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185

11/11/2019 12:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 072.2019/006862-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/11/2019 Local: Oficial de justiça - Marcos Joel do Canto Brum

07/11/2019 21:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0614/2019 Teor do ato: Despacho. Antes de apreciar o pleito que questiona os termos da tutela provisória, determino que se oficie ao médico da autora, para que responda aos questionamentos constantes

07/11/2019 14:47

Mero expediente - SAJ - Despacho. Antes de apreciar o pleito que questiona os termos da tutela provisória, determino que se oficie ao médico da autora, para que responda aos questionamentos constantes do item 4 da contestação do Estado de SC, à fl. 65, 15

20/08/2019 17:04

Conclusos para despacho

16/08/2019 09:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTLJ.19.20005856-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/08/2019 09:33

10/08/2019 19:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/08/2019 18:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2019 18:43

Mero expediente - SAJ - 1. Acolho a competência para processar e julgar o presente feito. 2. Contemplada hipótese de intervenção prevista no artigo 75 do Estatuto do Idoso, abra-se vista ao Ministério Público. 3. Após, tornem os autos conclusos.

18/07/2019 12:24

Conclusos para despacho

12/07/2019 13:36

Certidão emitida - Genérico

12/07/2019 13:34

Redistribuído por direcionamento - decisão judicial

12/07/2019 13:34

Redistribuição de processo - saída - decisão judicial

12/07/2019 13:34

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Comum Cível.

12/07/2019 13:33

Juntada

11/07/2019 19:00

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

11/07/2019 17:34

Recebidos os autos

11/07/2019 16:23

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

04/06/2019 16:18

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTLJ.19.10009026-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/06/2019 16:06

27/05/2019 18:03

Declarada incompetência - Ante o exposto, DECLINO da competência para a 1ª Vara Cível desta comarca. PROCEDA-SE à redistribuição dos presentes autos, encaminhando-os na forma acima especificada, com as baixas de estilo. Cumpra-se com a urgência que o caso

24/05/2019 18:54

Conclusos para despacho

24/05/2019 18:48

Certificado a tempestividade - Tempestividade

23/05/2019 09:04

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTLJ.19.10008207-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/05/2019 09:01

14/05/2019 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:

10/05/2019 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2019 Teor do ato: 3. Diante do exposto, defiro a tutela provisória para determinar que o Estado de Santa Catarina e o Município e Tijucas providencie, em favor da parte autora, por meio do SUS, o

02/05/2019 19:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTLJ.19.20003293-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2019 19:39

02/05/2019 19:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTLJ.19.20003293-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2019 19:39

02/05/2019 19:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTLJ.19.20003293-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2019 19:39

02/05/2019 19:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTLJ.19.20003293-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2019 19:39

02/05/2019 19:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTLJ.19.20003293-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2019 19:39

02/05/2019 19:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTLJ.19.20003293-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2019 19:39

26/04/2019 19:18

Juntada

25/04/2019 15:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/04/2019 15:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/04/2019 15:14

documento digitalizado

23/04/2019 16:54

Juntada

23/04/2019 16:54

Certidão emitida - Certidão de Publicação

23/04/2019 13:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/04/2019 12:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 072.2019/002421-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/04/2019 Local: Oficial de justiça - Marcos Joel do Canto Brum

23/04/2019 12:20

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias

22/04/2019 12:47

Recebidos os autos

22/04/2019 12:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2019 12:37

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.

17/04/2019 19:15

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

17/04/2019 18:58

Concedida a Antecipação de tutela - 3. Diante do exposto, defiro a tutela provisória para determinar que o Estado de Santa Catarina e o Município e Tijucas providencie, em favor da parte autora, por meio do SUS, o regular fornecimento do(s) medicamento(s)

17/04/2019 17:36

Conclusos para despacho

17/04/2019 17:35

Certidão emitida - Genérico

26/02/2019 17:10

Redistribuído por direcionamento - .

26/02/2019 17:10

Redistribuição de processo - saída - .

26/02/2019 17:07

Redistribuído por sorteio - SAJ - .

26/02/2019 17:07

Redistribuição de processo - saída - .

26/02/2019 15:36

Distribuído por sorteio(SAJ)