TJSC - 5078602-37.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 12:30
Baixa Definitiva
-
15/05/2025 12:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/05/2025 08:15
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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15/05/2025 08:15
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SIND DOS TRAB EM EDU NA REDE PUB ENS DO EST DE SC
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13/05/2025 16:20
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
13/05/2025 16:20
Transitado em Julgado
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/03/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/03/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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25/03/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 14:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5078602-37.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: SIND DOS TRAB EM EDU NA REDE PUB ENS DO EST DE SC ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/03/2025 13:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51
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17/02/2025 16:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0504
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17/02/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/12/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/12/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/12/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/12/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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09/12/2024 16:34
Concedida em parte a Medida Liminar
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05/12/2024 19:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0301 para GPUB0504)
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05/12/2024 19:03
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP
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05/12/2024 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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05/12/2024 18:57
Determina redistribuição por incompetência
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05/12/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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05/12/2024 16:41
Juntada de Certidão
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05/12/2024 16:34
Alterado o assunto processual - De: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Para: Gratificações Estaduais Específicas
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04/12/2024 23:56
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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04/12/2024 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9386837 Situação: Em aberto.
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04/12/2024 17:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32, 27 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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