TJSC - 5060001-80.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARCELO PAZA

CPF *62.***.*45-73

Advogados

JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN

OAB: 071435/SC

CPF *89.***.*27-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 14:47

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 14:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 06/06/2025 14:33

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 06/06/2025 14:33

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARCELO PAZA

  • 06/06/2025 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO PAZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/06/2025 08:34

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 05/06/2025 08:33

    Transitado em Julgado

  • 05/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 08/04/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 08/04/2025 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2025 14:15

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5060001-80.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: MARCELO PAZA ADVOGADO(A): JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 21/03/2025 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/03/2025 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 21/10/2024 17:10

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503

  • 21/10/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/10/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/10/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/10/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/10/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI

  • 26/09/2024 20:13

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 26/09/2024 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

  • 26/09/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 13:03

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 26/09/2024 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 26/09/2024 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO PAZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/09/2024 12:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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