19/05/2025 09:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
19/05/2025 09:49

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
27/03/2025 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 14:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5084580-57.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GLORIA MARIA MAZUCCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA GALVANE BASCHIROTTO (OAB SC060875) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
07/03/2025 13:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/03/2025 14:00 Sequencial: 106
27/02/2025 11:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
25/02/2025 18:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
25/02/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/02/2025 11:02

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
24/02/2025 11:02

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:55

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
21/02/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLORIA MARIA MAZUCCO. Justiça gratuita: Deferida.
21/02/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/02/2025 14:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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