TJSC - 5000099-51.2025.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 09:17
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 09:15
Transitado em Julgado
-
21/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/04/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/04/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/04/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/04/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/04/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/04/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 15:45
Concedida a Segurança - por unanimidade
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000099-51.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 27) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO IMPETRANTE: EVA FERREIRA ROBERTO ADVOGADO(A): MARIANA DIBE LAUREANO (OAB SC023683) IMPETRADO: JUÍZO DA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ IMPETRADO: Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: TERRAZZA BAR LTDA ADVOGADO(A): GIAN FELIPE REBELO INTERESSADO: HOTEL BEIRA RIO LTDA. - ME ADVOGADO(A): GABRIELA PAES LOPES MAESTRI ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI INTERESSADO: CLAUDIANA LUCIANA ROBERTO LUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
28/03/2025 08:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 08:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/03/2025 08:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
25/02/2025 11:31
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
19/02/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2025 04:13
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9641989, Subguia 4983938
-
11/02/2025 04:13
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 28/01/2025 17:21:25)
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
05/02/2025 14:42
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008926-25.2021.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 166
-
03/02/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2025 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/01/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/01/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/01/2025 12:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 29/01/2025 12:07:34)
-
29/01/2025 12:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 29/01/2025 12:07:32)
-
29/01/2025 12:08
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50089262520218240091/SC
-
29/01/2025 12:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/01/2025 12:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/01/2025 12:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/01/2025 11:13:15)
-
29/01/2025 12:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/01/2025 11:13:15)
-
29/01/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 11:13
Decisão interlocutória
-
28/01/2025 18:23
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 18:22
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 17:35
Juntada de Petição
-
28/01/2025 17:21
Juntada - Guia Gerada - EVA FERREIRA ROBERTO - Guia 9641989 - R$ 303,30
-
28/01/2025 17:21
Distribuído por sorteio - Número: 03047574620178240091
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005192-78.2019.8.24.0045
Banco Bradesco S.A.
Metropolitano Supermercados LTDA
Advogado: Adilson Jose Frutuoso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/04/2024 12:43
Processo nº 0014360-34.2004.8.24.0008
Fausto Emmendoerfer
Gilmar Santos da Silva
Advogado: Fausto Emmendoerfer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/07/2004 16:12
Processo nº 5020798-84.2022.8.24.0064
Jair Victal Verissimo
Os Mesmos
Advogado: Rejane Mayer de Figueiredo e Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2025 11:21
Processo nº 5020798-84.2022.8.24.0064
Jair Victal Verissimo
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/09/2022 10:09
Processo nº 5001871-27.2024.8.24.0282
Maria das Dores Tavares Barbosa
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Francini Mariano Fernandes Salvan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/05/2025 15:29