TJSC - 0002032-49.2014.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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22/09/2023 15:16
Transitado em Julgado
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22/09/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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10/08/2023 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 21:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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29/06/2023 14:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/06/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
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06/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002032-49.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: FATIMA ROCHA PORTO ADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA NUNES (OAB SC031200) APELADO: RICARDO LUIZ NUNES ADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA NUNES (OAB SC031200) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/06/2023 22:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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05/06/2023 22:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/06/2023 22:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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03/06/2023 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/05/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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24/05/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2023 17:45
Retirado de pauta
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24/05/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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24/05/2023 14:54
Despacho
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002032-49.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: FATIMA ROCHA PORTO ADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA NUNES (OAB SC031200) APELADO: RICARDO LUIZ NUNES ADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA NUNES (OAB SC031200) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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03/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002032-49.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: FATIMA ROCHA PORTO ADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA NUNES (OAB SC031200) APELADO: RICARDO LUIZ NUNES ADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA NUNES (OAB SC031200) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/05/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
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02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 159
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23/01/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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23/01/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/01/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/01/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/01/2023 16:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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20/01/2023 16:55
Juntada de Certidão
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20/01/2023 16:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FATIMA ROCHA NUNES E ESPOSO - EXCLUÍDA
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20/01/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO LUIZ NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/01/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA ROCHA PORTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/01/2023 13:12
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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20/01/2023 08:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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20/01/2023 08:39
Despacho
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19/01/2023 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/01/2023 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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