TJSC - 5013209-98.2022.8.24.0045

13/09/2024 17:29

Baixa Definitiva

11/09/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.304,21

09/09/2024 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 09/09/2024 13:22:04

05/09/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

04/09/2024 19:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

04/09/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

04/09/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/09/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

04/09/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024 17:05

Conclusos para julgamento

02/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

02/09/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado

27/08/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/08/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.250,82

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/07/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/07/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/07/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado

09/07/2024 19:34

Despacho

09/07/2024 17:18

Conclusos para despacho

09/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado

04/07/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 99

04/07/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/07/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/07/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/07/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado

01/07/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/07/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado

11/06/2024 14:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PAC01FP

11/06/2024 14:01

Transitado em Julgado

11/06/2024 13:59

Recebidos os autos do STJ

25/09/2023 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/08/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/07/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/07/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 12:15

Decisão interlocutória

28/07/2023 15:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões

28/07/2023 15:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

28/07/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/07/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/07/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2023 18:55

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/07/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/07/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>

16/06/2023 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 153

25/05/2023 17:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

25/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/05/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/05/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2023 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>

20/04/2023 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/04/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 144

20/10/2022 13:30

Conclusos para decisão

20/10/2022 13:30

Juntada de Certidão

20/10/2022 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

20/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/10/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2022 16:16

Ato ordinatório praticado

18/10/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 4457653 Situação: Baixado.

18/10/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/10/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/10/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/10/2022 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022 10:42

Decisão interlocutória

03/10/2022 13:04

Conclusos para despacho

03/10/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/10/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/09/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022 09:32

Ato ordinatório praticado

27/09/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/09/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/09/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/09/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/09/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022 11:10

Julgado procedente o pedido

15/09/2022 17:08

Conclusos para julgamento

15/09/2022 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para despacho - 12/09/2022 10:55:19)

09/09/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/09/2022 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/09/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/09/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado

08/09/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/09/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/09/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/08/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/08/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/08/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2022 14:47

Decisão interlocutória

12/08/2022 10:35

Conclusos para despacho

11/08/2022 16:36

Distribuído por sorteio